A Justiça Militar da União condenou nesta terça-feira o sargento da Aeronáutica Manoel Silva Rodrigues a 14 anos e 6 meses de prisão por tráfico internacional de drogas. Ele já se encontra encarcerado em Sevilha, na Espanha, onde foi sentenciado a uma pena de 6 anos de prisão e multa de 2 milhões de euros.
O militar acompanhou a sessão ocorrida em Brasília por meio de videoconferência. O seu advogado Thiago Seixas argumentou que ele deveria ser julgado com base no Código Penal Militar, cuja pena é mais baixa, de 1 a 5 anos, do que a prevista na Lei de Drogas, de 5 a 15 anos - essa tese da defesa foi rejeitada. Ele também pediu que o tempo de reclusão cumprido na Espanha seja descontado quando ele for transferido ao Brasil, o que foi acatado pelos julgadores.
Já o promotor do Ministerio Público Militar Ednilson Pires acusou Rodrigues de cometer um "fato gravíssimo" que "transcende a área do nosso país e atinge outra nação" e que fere a moral da Aeronáutica. Ele também destacou a "audácia" do militar ao transportar a droga em um avião oficial.
A condenação foi proferida de maneira unânime pelos cinco integrantes do Conselho da Justiça, que é formado por um juiz federal, um coronel e três capitães da Aeronáutica. O réu ainda pode recorrer ao Superior Tribunal Militar (STM).
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Rodrigues foi detido, em junho de 2019, transportando cerca de 37 quilos de pasta base de cocaína em sua bagagem. Ele foi flagrado pelo raio x do aeroporto de Sevilha. O sargento viajava em um dos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) que integrava a comitiva do presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, o mandatário estava indo para o Japão para participar da reunião do G20.
Na Espanha, a pena aplicada em fevereiro de 2020 foi menor, porque ele confessou o crime após fazer um acordo com a promotoria local. O militar explicou que costumava transportar produtos comprados no exterior para revendê-los no Brasil para complementar o salário. Na viagem que foi pego, no entanto, ele decidiu fazer o contrário ao servir de "mula" para levar a cocaína da América do Sul à Europa.
A despeito da condenação em dois países diferentes, Rodrigues permanece como militar da ativa, recebendo normalmente os seus honorários pelo cargo. De acordo com o Estatuto dos Militares, ele só pode ser expulso da instituição se a condenação transitar em julgado - ou seja, quando não houver mais possibilidade de recursos.
Com a prisão do sargento na Espanha, a Polícia Federal inicou no Brasil uma operação, a Quinta Coluna, para apurar a existência de um esquema de tráfico internacional de drogas que cooptava militares da Aeronáutica para fazer o translado à Europa.