Um projeto de lei (PL) de relatoria do senador Plínio Valério (PSDB) propõe a divisão do estado do Pará e, com isso, a criação de uma nova unidade da federação. A palavra final caberá aos paraenses. Caso seja aprovada pelo Congresso, a proposta será submetida à população do estado, por meio de um novo plebiscito, como já ocorreu em 2011, ano em que ideia foi reprovada.
Naquela ocasião, contudo, previa-se a criação de mais dois estados: Tapajós e Carajás. Agora, o projeto em tramitação cria somente mais um a unidade: Tapajós, que compreende 43,15% do atual território do Pará e engloba 23 municípios, onde vivem 15% da população paraense. Além disso, a região é responsável por 11% do Produto Interno Bruto (PIB) do Pará.
O nome do possível novo estado homenageia a história do local. “Tapajós”, além de batizar um dos principais rios da região, é como são chamados os povos tradicionais do oeste do Pará. A cidade de Santarém é apontada como possível capital da nova unidade federativa.
O debate sobre o redesenho do mapa, porém, está parado no Senado Federal desde o dia 17 de novembro, quando o relatório do projeto foi lido.
Na ocasião, o senador Plínio Valério deu parecer favorável à realização de uma consulta à população do Pará, e a proposta entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Entretanto, Jader Barbalho (MDB-PA) pediu vista do projeto, paralisando a tramitação. Embora o senador tivesse prazo de cinco dias para devolver o PL, ele não foi votado no dia 24 de novembro.
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Ao GLOBO, o relator afirmou estar em contato com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM), para tentar agendar a votação.
"O normal seria ter votado na primeira semana de dezembro. Não aconteceu porque houve a sabatina do André Mendonça (para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal), o que é um bom motivo", justificou o senador.
Se aprovado pela CCJ, o projeto será apreciado pelo plenário do Senado e, se passar, seguirá para a Câmara - e “lá é outra briga”, diz Valério. O relator trabalha para que o plebiscito ocorra no final deste ano:
"A minha ideia é que esse plebiscito seja votado na próxima eleição. A decisão final é da população, e vota o estado todo, não só a parte que quer se dividir. No estado, é uma briga entre o sim e o não".
De acordo com a Constituição, a criação de novos estados deve ser feita por meio de lei complementar, aprovada pela maioria absoluta dos parlamentares na Câmara e no Senado e legitimada pela população.