Rio só gastou 28% do orçamento para prevenção a enchentes em 2021
Márcia Foletto/ Agencia O Globo
Rio só gastou 28% do orçamento para prevenção a enchentes em 2021

Após passar o domingo e a madrugada de segunda-feira em estágio de atenção, o  Rio agora se prepara para a chegada do verão, período em que, historicamente, a cidade é mais castigada com desastres provocados pelas fortes chuvas. A cinco dias da nova estação, a precipitação resultou em mais de cem quedas de árvores, além de alagamentos e bolsões d’água por toda a cidade.

Para atenuar esses impactos, a prefeitura havia anunciado, em outubro, o Plano Verão 2021/2022, que previa a implantação de um sistema inteligente de sensores que emitem alertas imediatos sobre o nível de alagamento em vias e um novo mapa de previsão de tempo em tempo real. Mas dados da prefeitura apontam que só 28% do orçamento previsto para ações de prevenção a enchentes para 2021 foram liquidados até o momento.

A principal aposta preventiva da prefeitura, prevista em outubro, era a implantação de dez sensores inteligentes que, somados aos dois até então já existentes (Catete e Itanhangá), totalizariam 12 equipamentos. Eles têm a capacidade de informar, em tempo real, o momento exato do início da chuva, o tempo e o nível de acúmulo em vias, rios e lagoas: lâmina d'água, bolsão de água, alagamento, enchente, nível d'água e tempo de escoamento. Eles seriam implantados na Muzema, Lagoa (dois), Acari, Engenho Novo, Guaratiba, Centro, Tijuca e Ilha do Governador.

Entretanto, sem explicar o motivo da redução, a prefeitura informou ontem que a cidade terá sete sensores, em parceria com a startup Noah e a American Tower, sem custo ao município: além do Catete e do Itanhangá, foi instalado um em Bangu e outro na Lagoa (fase de teste), enquanto os pontos de instalação dos três novos sensores ainda passam por estudo de viabilidade técnica.

A Defesa Civil tem 194 pontos para riscos de deslizamentos e 20 pontos para alagamentos, acionados conforme necessidade de cada região. Marlene Leal, meteorologista do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), explica que, no fim da primavera e ao longo do verão, chuvas fortes são comuns devido ao aquecimento e alta umidade relativa do ar, e que o poder público precisa estar preparado para esse fenômeno.

"É uma combinação que favorece a formação de áreas de instabilidade que provocam rajadas de chuva e trovoadas. Além disso, estamos numa época em que fenômenos como as cabeças d'água são mais frequentes: às vezes, nem está chovendo no local, mas aumentam o nível dos rios a ponto de provocarem enxurradas em razão do fluxo de água", diz a especialista.

Segundo a Secretaria de Conservação, a manutenção e limpeza dos sistemas de drenagem, que incluem as galerias de águas pluviais, é parte da sua rotina diária de serviços: “desde janeiro, as equipes já limparam mais de 41 mil caixas-ralo e mais de 278 mil metros de galerias de águas pluviais. Também foi feita a instalação e reposição de mais de 3.700 grelhas e tampões”, diz a pasta.

A Geo-Rio alega que, ao longo do ano, empenhou R$ 39 milhões em obras de contenção de encostas e que há 25 intervenções em andamento, enquanto outras dez já foram finalizadas, como as da Niemeyer, Mangueira, Engenho da Rainha e São Cristóvão.

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A Fundação Rio-Águas, por sua vez, informa que, até outubro deste ano, mais de 25 quilômetros de canais receberam limpeza e mais de 79 mil toneladas foram retiradas do fundo dos rios. Diz ainda que prepara uma licitação de projeto de drenagem para a Rua do Catete, com o intuito de reduzir os alagamentos na via.

Para melhorar o escoamento dos canais do Jardim Maravilha — região de Guaratiba que sofre constantemente com alagamentos e que tem obras de drenagem previstas para janeiro — a Rio-Águas afirma que mantém máquinas nos rios da localidade de forma permanente desde março, e que, desde então, foram retiradas mais de 8,8 mil toneladas de materiais do fundo dos canais

Coordenada pelo COR, a Operação Ralo Limpo 2021 começou em julho: em três meses, foram removidas 411 toneladas de resíduos e desobstruídos 4.201 ralos de 50 vias públicas com maior recorrência de alagamentos e bolsões de água, diz o COR.

Baixo investimento

Dados do Sistema de Informações Gerenciais (SIG) da Controladoria Geral do Município (CGM) indicam que a prefeitura disponibilizou para 2021 um total de R$ 358,3 milhões para ações de prevenção às enchentes, como proteção de encostas, obras de pavimentação e drenagem, limpeza e coleta de resíduos, e implantação de sistemas de manejo de águas pluviais. Mas, a poucas semanas para o fim do ano, só R$ 100 milhões foram liquidados: 28% do total.

A prefeitura argumenta que tal orçamento, feito pela gestão do ex-prefeito Marcelo Crivella, estava fora da realidade, e que “o controle de enchentes também é feito com ações preventivas que estão na rotina diária dos serviços de órgãos como a Secretaria de Conservação, a Rio Águas e a Comlurb”.

Para a vereadora Teresa Bergher (Cidadania), entretanto, os problemas ocorridos são “resultado do descaso da prefeitura”.

"Não há desculpas para a prefeitura negligenciar o combate às enchentes. O dinheiro entrou nos cofres municipais. A prefeitura não está mais de pires na mão, dinheiro há, é uma questão de escolha dos investimentos prioritários. Mas, infelizmente, evitar tragédias não é prioridade para a prefeitura. Entra ano, sai ano e o município paga pra ver os efeitos catastróficos das chuvas sem a mínima prevenção", diz a parlamentar.

Para 2022, contudo, a prefeitura promete abrir o cofre: a A LOA (Lei Orçamentária Anual) prevê a aplicação de R$ 535,9 milhões em ações de combate a estragos provocados pela chuva, como obras de pavimentação e drenagem (R$ 234,6 milhões), implantação de sistemas de manejo de águas (R$ 85,7 milhões), manutenção do sistema de drenagem (R$ 50 milhões), arborização urbana em áreas públicas (R$ 31,6 milhões) e o monitoramento permanente das situações de risco (R$ 4,2 milhões).

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