Um homem foi condenado por injúria racial contra funcionários do metrô de Pinheiros localizado em São Paulo . A decisão foi tomada pelo juiz Carlos Eduardo Lora Franco, da 3ª Vara Criminal Central de São Paulo.
A pena estabelecida foi de 3 anos de reclusão e 4 meses de detenção. No entanto, ela foi substituída por prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de um quarto do salário mínimo por mês de condenação, totalizando dez salários mínimos, a serem prestadas a entidade a ser especificada na fase de execução.
O réu Juliano Juliao dos Santos estava no metrô Pinheiros quando precisou ser atendido para fazer uma reclamação. Durante o atendimento, a vítima foi questionada pelo homem sobre sua idade e ouviu: "Eu morro de dó de você por ser negra, e com essa idade nem se fosse branca daria em alguma coisa na vida."
Uma outra mulher que estava na fila para ser atendida repreendeu Juliano pela sua fala racista. Ele a xingou e a equipe de segurança do Terminal Pinheiros foi acionada. Ao chegar no local, um dos agentes que também era negro foi ofendido.
"Eu não vou falar com a sua pessoa, pois não converso com africanos, não falo com negros e você não tem o nível de estudo para falar comigo", disse o réu ao redor de outras pessoas negras e passageiros que presenciaram o crime.
Após as ofensas proferidas pelo homem, a Guarda Civil foi acionada e foi dada voz de prisão a Juliano. Ele ainda agrediu fisicamente os guardas na tentativa de são ser preso, mas foi contido.
Na sentença, o juiz Carlos Eduardo decidiu pela procedência da ação, visto que, segundo ele, não havia motivos para duvidar das acusações das vítimas. "Sobretudo porque a narrativa deles é absolutamente consistente com o quadro que foi descrito pelas demais pessoas ouvidas, todos confirmando que o réu estava ofendendo a diversas pessoas”, disse o magistrado.
Segundo Franco, “nesse contexto, não resta dúvida alguma de que ele praticou, sim, injúria racial contra as vítimas, e ainda resistiu à justa e legal ação dos guardas civis".