No dia 28 de outubro, uma tenente da Polícia Militar do Ceará (PMCE) foi presa por abandono de posto, crime que está previsto no artigo 195 do Código Penal Militar. A oficial precisou tirar o fardamento para limpá-lo, uma vez que estava sujo de sangue de menstruação.
Em entrevista ao Metrópoles, a tenente contou que, após liberar os policiais que estavam na viatura para o almoço, ela saiu do local onde estava como supervisora da área, pelo Batalhão de Policiamento Turístico (BPTUR), também para almoçar no quartel. Nisso, a oficial notou que precisava lavar o fardamento.
Enquanto o uniforme secava, ela foi para a porta do quartel para comer, mas foi flagrada por um coronel, que a conduziu para a Coordenadoria de Polícia Judiciária Militar (CPJM).
Em nota, a PMCE afirmou que um oficial superior apresentou a tenente à CPJM pelo crime de abandono de posto de serviço. O oficial que fez a denúncia relatou que a tenente foi vista saindo do quartel, sem uniforme e sem autorização superior, em um horário no qual deveria estar de serviço. Quando questionada, ela disse que iria almoçar.
A PMCE ainda ressaltou que, durante o horário de serviço, o policial militar deve “passar todo o turno de trabalho uniformizado e, se tiver um caso fortuito, deve informar de imediato ao seu superior hierárquico, o que não teria sido feito pela policial militar no referido caso”.
O advogado Oswaldo Cardoso, responsável pela defesa da policial, afirmou que, “no momento, a defesa prefere não se pronunciar”. Até o momento, existem poucas medidas na legislação militar que contemplem as necessidades fisiológicas das mulheres.