Com mais foco na repressão do que na saúde pública, o Brasil ficou em último lugar no Índice Global de Políticas de Drogas, divulgado nesta segunda-feira (8). O estudo, que avaliou 30 países, foi elaborado pelo Harm Reduction Consortium, que reúne organizações que defendem a chamada política de redução de danos.
O índice tem por objetivo medir como as políticas de drogas estão alinhadas com princípios das Nações Unidas relacionados aos direitos humanos, saúde e desenvolvimento. O Brasil atingiu 26 pontos em 100 possíveis, o que equivale a quase metade da média dos países avaliados, que é de 48 pontos.
A Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido e Austrália tiveram as políticas de drogas mais bem avaliadas. Além do Brasil, Uganda e Indonésia completam a lista como os três piores.
"Não é uma surpresa. O resultado traduz o que vemos todos os dias no Brasil", disse a socióloga Julita Lemgruber, coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes, que se referiu ao fato da política antidrogas do país ser violenta e repressiva, o que, inclusive, serviu para derrubar os números do país no ranking.
Um dos quesitos que mais derrubaram a nota brasileira foi o alto número de mortes provocadas pela polícia em operações contra o tráfico de drogas. "No Brasil, a polícia mata cerca de 4 mil pessoas todos os anos, na maioria jovens negros envolvidos no mercado da droga, mas que negociam pequenas quantias. Não são os grandes traficantes", afirmou Lemgruber.
Leia Também
Critérios do estudo
O índice avaliou 75 indicadores, divididos em 5 grupos. O primeiro deles diz respeito à existência ou não de medidas extremas de combate às drogas. Além disso, assassinatos extrajudiciais — por exemplo, em operações policiais e militares de combate às drogas, também foram levados em conta.
"O Brasil está isolado no índice como um país onde o uso desnecessário de força letal na aplicação da lei de drogas é visto como endêmico", diz o relatório.
O segundo grupo de indicadores diz respeito à proporcionalidade das prisões e julgamentos criminais. Isso inclui casos de prisão arbitrárias, existência ou não de penas alternativas à prisão e descriminalização do uso e da posse de drogas. A nota do Brasil neste quesito foi de apenas 20 pontos de 100 possíveis.
O Brasil tem um número elevado de pessoas presas por crimes ligados a drogas. Segundo o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, de dezembro de 2019, este número é de cerca de 200 mil pessoas.
O índice também avaliou os países de acordo com as políticas de saúde e redução de danos para usuários de drogas. Neste quesito, a nota do Brasil foi a mais baixa dentre todos os países avaliados, apenas 9 pontos.