Ao determinar a prisão do presidente nacional do PTB Roberto Jefferson , o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou que o ex-deputado integra o "núcleo político" de uma possível organização criminosa que tem como objetivo "desestabilizar as instituições republicanas".
Moraes escreveu ainda que Jefferson realizou ameaças ao STF e atentou contra a democracia. A Polícia Federal cumpriu a prisão do ex-deputado por volta das 9h desta sexta-feira, em sua residência no município de Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.
Segundo o ministro, Jefferson "incitou, por mais de uma vez, a prática de crimes (invasão ao Senado Federal, agressão a agentes públicos e/ou políticos etc), ofendeu a dignidade e o decoro de ministros do STF, senadores integrantes da CPI da Covid-19 e outras autoridades públicas".
O pedido de prisão preventiva foi feito pela Polícia Federal dentro do inquérito que investiga uma organização criminosa digital contra a democracia. Segundo a decisão de Moraes, os integrantes dessa rede "atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil".
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"Essa organização criminosa, ostensivamente, atenta contra a Democracia e o Estado de Direito, especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República", escreveu Moraes.
O ministro citou trechos de entrevistas concedidas pelo ex-deputado e publicações em redes sociais. Em uma delas, Jefferson compara o STF à Corte suprema da Venezuela e chama magistrados de "narco-ministros".
Segundo Moraes, as manifestações, discursos de ódio e homofóbicos e a incitação à violência de Jefferson não se dirigiram somente aos ministros do STF, "chamados pelos mais absurdos nomes, ofendidos pelas mais abjetas declarações, mas também se destinaram a corroer as estruturas do regime democrático e a estrutura do Estado de Direito".
O ex-deputado, disse o ministro, "pleiteou o fechamento do Supremo Tribunal Federal, a cassação imediata de todos os ministros para acabar com a independência do Poder Judiciário, incitando a violência física contra contra os Ministros, porque não concorda com os seus posicionamentos".