A prisão preventiva da empresária Anne Cipriano Frigo foi revogada pelo juiz Marcus Alexandre Manhães Bastos, da 3ª Vara do Júri da Justiça de São Paulo, nesta terça-feira, 10. A mulher é acusada de ser mandante do assassinato do namorado, Vitor Lúcio Jacinto, que aconteceu no dia 16 de junho deste ano.
Segundo o juiz, a manutenção da prisão preventiva de Anne era "excessiva", alegando que "nada nos autos leva a crer que se trate de pessoa que vá tornar a delinquir".
Vitor foi morto por Carlos Alex Ribeiro de Souza, de 28 anos, corretor de imóveis que trabalhava para a família de Anne. O corpo de Vitor foi encontrado dois dias depois do crime, dia 18 de junho, que estava próximo à represa do Guarapiranga, zona sul da cidade de São Paulo.
A empresária terá de cumprir medidas cautelares, entre elas a entrega de seu passaporte à Justiça, a proibição de deixar sua casa aos fins de semana e feriados, além de estar proibida de frequentar lugares que vendam bebidas alcoólicas.
"Dada sua posição de destaque, estando em bastante evidência, razoável supor que será muito difícil que sua soltura possa representar riscos à instrução processual. De todo modo, o certo é que não há nos autos nenhum indicativo de que tenha pretensão de promover atos deste jaez. Até aqui, nada revela qualquer conduta indevida ante as investigações policiais e atos subsequentes", afirmou o juiz na decisão.
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Carlos, em depoimento à polícia, confessou que matou Vitor com a proposta de receber R$ 200 mil pelo crime. Já Anne, prestou depoimento no último dia 30 e negou saber do acordo e das acusações de ter sido a mandante da morte do seu namorado.
"Atente-se para o fato de que Anne é separada do pai de seus filhos e haveria evidente óbice a que empreendesse fuga, a não ser que se admitisse a possibilidade de que deixasse seus negócios e seus filhos para trás, o que não parece nada razoável. Ademais, sob a perspectiva de assegurar-se a aplicação da lei penal, sobreleva notar que medidas cautelares diversas do cárcere, neste caso, se revelam como de elevada eficácia e serão devidamente aplicadas adiante", registrou o magistrado em seu despacho.
Ao avaliar os "potenciais riscos à ordem pública", o juiz concluiu que a situação da empresária diferiria da de Carlos Alex Ribeiro de Souza, corretor de imóveis preso sob a acusação de ser o autor do crime.
"Não há nada que sequer sugira que Anne poderá praticar crimes", reforçou Bastos.
O defensor de Anne Frigo afirmou que a decisão "é absolutamente técnica e correta. Anne não se enquadra na hipótese de prisão preventiva. Mantê-la presa equivaleria a puni-la antes do julgamento, o que é inaceitável".