A defesa de Mizael Bispo de Souza entrou com recurso nesta quinta-feira (3) contra uma decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cassou liminar e o mandou voltar a cumprir pena na prisão . A revogação foi determinada após pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Mizael cumpre pena de 22 anos e 8 meses de prisão pelo assassinato da advogada e ex-namorada dele, Mércia Nakashima , em 2010. Ele estava em prisão domiciliar desde agosto deste por conta da pandemia da Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Em novembro, a decisão foi mantida.
A defesa alega que o condenado pertence ao grupo de risco de infecção pela doença por possuir diversas comorbidades, como pressão alta, colesterol, arritmia cardíaca, depressão, ansiedade, sinusite e rinite crônicas.
"O Mizael foi avaliado pelo médico da unidade prisional no qual ratificou que o mesmo realmente faz parte do grupo de risco", argumentou o advogado Raphael Abissi Bhichara Abi Rezik.
O MPF alegou, no entanto, que a Penitenciária II de Tremembé, em São Paulo, onde Mizael cumpria pena, não está superlotada e que adota as medidas recomendadas contra a disseminação da Covid-19.