A defesa do policial militar temporário Giovane Gaspar da Silva, que espancou João Alberto da Silva Freitas até a morte junto com outro segurança em um supermercado Carrefour em Porto Alegre , entre com um pedido de liberdade provisória nesta quinta-feira (3).
O PM, contratado na corporação para atender ligações e atuar na parte administrativa, foi flagrado agredindo a vítima ao lado de Magno Braz Borges no último dia 19 de novembro.
Beto, como a vítima era conhecida, tinha 40 anos e morreu no local. Silva e Borges foram presos logo após a morte, enquanto a agente de fiscalização Adriana Alves Dutra foi detida cinco dias depois.
O pedido é assinado por David Leal da Silva e Raiza Feltrin Hoffmeister, que representam Giovane. Os advogados argumentam que o cliente deles é réu primário, não tendo histórico policial, e não apresenta risco à ordem pública ou ao andamento do inquérito.
Além disso, a defesa salienta que o investigado tem residência fixa e, caso seja solto, irá para um sítio afastado "para poder estudar e se dedicar ao seu projeto de vida com sua esposa".
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Ainda de acordo com a defesa, "não mais subsistem as circunstâncias" para mantê-lo preso, já que "praticamente todos os atos da investigação policial já foram cumpridos". Os advogados dizem que Giovane pode ser desligado ainda esta semana da Brigada Militar e, com isso, ser transferido para uma prisão normal, o que pode gerar riscos à integridade física e à vida dele.
"Os presos comuns terão grande dificuldade de aceitar a convivência com um policial militar, sendo indiferente o fato de ser temporário. Para o preso comum, polícia é polícia, e qualquer policial é visto como inimigo na realidade prisional", seguem os advogados no pedido.
A defesa defende que as causas da morte ainda não estão claras, já que a polícia ainda não recebeu os laudos periciais. Para eles, "é bem possível que a morte do vitimado tenha relação com o seu próprio comportamento".
"Ao que indica, a conduta de Giovane (desferimento de socos), segundo relataram os peritos, apenas causaram escoriações na face da vítima, ou seja, lesões superficiais que não teriam relação direta com a morte", completaram.
A causa da morte de Beto, continuam os advogados, pode ter "relação direta" com o consumo contínuo de drogas.
"Por isso, as imagens da violência levam ao erro. Não revelam as circunstâncias que merecem maior atenção. A vítima já apresentava corte na face e outro próximo ao calcanhar, de modo que, nessa linha, o sangue que foi visto no cenário da violência verteu com maior facilidade por conta de brigas travadas pela vítima durante a semana e na mesma manhã do fato", complementou a defesa.