Danúbia de Souza Rangel, mulher do traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, teve a pena reduzida pela metade pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no mês passado . Os advogados da “primeira-dama” do tráfico na favela da Zona Sul do Rio conseguiram diminuir a condenação de 17 anos e quatro meses de prisão para oito anos, dois meses e 20 dias. Com a decisão, Danúbia pode ser solta.
Os advogados pretendem entrar com pedido de liberdade condicional à Vara de Execuções Penais (VEP) para a mulher de Nem , presa desde outubro de 2017. Ela já havia ficado presa preventivamente por esse mesmo processo de março de 2014 a julho do mesmo ano, e ainda de agosto de 2014 a março de 2016. Esses períodos também são contabilizados para a concessão do benefício, mas ainda é necessário preencher outros requisitos, como ter bom comportamento na prisão.
As condenações da mulher de Nem no processo, em andamento na 40ª Vara Criminal do Rio, são por associação para o tráfico de drogas e corrupção ativa. Os advogados conseguiram a redução da pena no STJ com base em outra decisão do tribunal na qual a pena de Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, foi reduzida. O traficante, antigo aliado de Nem, foi condenado nesse mesmo processo.
Essa foi a segunda vez que a defesa da mulher de Nem conseguiu reduzir a pena na ação respondida por ela na 40ª Vara Criminal. Em abril de 2018, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Rio absolveram Danúbia pelo crime de tráfico de drogas, diminuindo sua condenação em 11 anos de prisão - de 28 anos para 17.
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Caso a VEP entenda que Danúbia preenche os requisitos para a concessão da liberdade condicional, a mulher de Nem deve ser solta. O EXTRA apurou que não há mandados de prisão contra Danúbia. No processo de lavagem de dinheiro respondido por ela na 5ª Vara Criminal do Rio, o mandado de prisão preventiva foi recolhido por ordem judicial. Isso ocorreu quando o processo foi suspenso, aguardando um julgamento do Supremo Tribunal Federal. Após a decisão, a ação voltou a correr, mas o MP não pediu novamente a prisão de Danúbia.
Na última decisão do STJ, os advogados conseguiram reduzir a pena por associação para o tráfico de 9 anos e quatro meses de prisão para 5 anos e seis meses. Já em relação à corrupção ativa, a diminuição foi de oito anos de prisão para dois anos e oito meses.
Danúbia foi acusada de ter assumido o comando do tráfico da Rocinha com a prisão do marido, sendo responsável por transmitir as ordens que vinham da cadeia. A mulher de Nem foi acusada ainda de pagar propina para policiais militares para que fornecessem informações sobre a movimentação das tropas no interior da favela da Rocinha. O objetivo era facilitar a venda de drogas e evitar confrontos entre os policiais e membros da facção.
O livramento condicional é considerado uma liberdade antecipada, a última etapa da execução da pena. O condenado fica submetido ao livramento pelo período restante de sua pena e precisa cumprir alguns requisitos estabelecidos pelo juiz do caso. A liberdade condicional pode ser revogada caso o beneficiado descumpra alguma das regras impostas.