A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou na última quarta-feira (29) a primeira discussão sobre o projeto de lei (PL) que regulamenta a retomada das aulas na rede pública da cidade. O PL 452 será votado pela segunda vez na próxima quarta-feira (5).
O PL foi debatido de forma online e contou com a presença da maioria dos vereadores. O plenário aprovou o projeto por 32 votos favoráveis contra 16 contrários. Apesar de regulamentar o retorno, o PL não específica uma data para o retorno das aulas presenciais. Entretanto, as emendas do PT, que pediam o adiamento do retorno para 2021 ou para quando a vacina estivesse em circulação, foram rejeitadas.
Os vereadores argumentam que os pais e responsáveis dos alunos deverão definir se eles devem ou não ir às aulas presenciais, desde que existam protocolos. Já a oposição diz que não tem como garantir a segurança de alunos, funcionários e professores e que um retorno precoce pode aumentar a disseminação do novo coronavírus (Sars-Cov-2).
O texto, que foi elaborado pelo Executivo da capital, autoriza a contratação de vagas de ensino infantil pela rede pública, a contratação de professores de maneira emergencial e o repasse de verbas para a compra de material escolar às famílias dos estudantes. Antes da votação, o PL deverá ser debatido em uma audiência pública, que será realizada na próxima terça-feira (4).