A prefeitura de São Paulo já recebeu mais de 37 mil denúncias de aglomerações. Não utilizar máscara em estabelecimentos também resulta em multa
Fabiano Rocha / Agência O Globo
A prefeitura de São Paulo já recebeu mais de 37 mil denúncias de aglomerações. Não utilizar máscara em estabelecimentos também resulta em multa

Diante da inexistência de uma vacina que imunize a grande maioria da população, evitar aglomerações continua sendo a indicação mais importante para minimizar as chances de contárgio pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Além do distanciamento social, o uso da  máscara  também é comprovadamente eficaz para a redução do contágio  e tem sido cada vez mais aderido pela população.

Entretanto, desde o início da pandemia, foram registradas milhares de denúncias  em São Paulo. No estado, o uso de máscara é obrigatório para a circulação nas ruas desde maio. A regra também vale para quem frequentar comércio, shoppings, bares e restaurantes nas regiões em que a abertura desses estabelecimentos foi permitida pelo Plano São Paulo de retomada econômica .

A desobediência do uso da proteção resulta em multa de R$ 500 para pessoas físicas e R$ 5.000 para estabelecimentos .

O distanciamento social de 1,5 metro também deve ser seguido dentro dos estabelecimentos. Eventos que geram aglomerações ainda estão proibidos.

Irregularidades, tanto no uso de máscaras quanto no distanciamento, podem ser denunciadas de forma anônima. Saiba como: 

Aglomerações

A capital paulista recebeu, até o último dia 1º de julho,  37.712 denúncias de espaços que teriam descumprido as recomendações municipais e estaduais

Para denunciar irregularidades, utilize o Disque-Denúncia através no número 181 ou pelo canal online .

As denúncias podem incluir, além de estabelecimentos que não têm cumprido o protocolo de abertura, o funcionamento de casas noturnas, boates e a realização de festas privadas.

De acordo com a Prefeitura, os locais que descumprem as determinações estão sujeitos à interdição imediata e, "em caso de resistência", cassação do alvará de funcionamento ou do Termo de Permissão de Uso (TPU).

Pessoas sem máscaras

Para denunciar pessoas sem máscaras em estabelecimentos fechados, é possível utilizar o disque-denúncia da Vigilância, pelo telefone 0800 771 3541.

A ligação é gratuita e permite também registro de denúncias relacionadas às Leis Antifumo e Antiálcool para menores.

De acordo com a prefeitura, a pessoa física que desrespeitar a determinação terá que apresentar seus documentos para a emissão da multa e, em caso de resistência, a PM poderá ser acionada.

Também será aplicada multa no valor de R$ 5 mil aos estabelecimentos comerciais que estiverem com pessoas sem máscaras. A fiscalização será feita pela Vigilância Sanitária.

"Estabelecimentos comerciais, de qualquer tamanho, que a partir do dia 1º de julho no estado de São Paulo forem flagrados pela Vigilância Sanitária com a presença de pessoas sem a utilização de máscaras serão multados em R$ 5 mil por pessoa e por vez. Se tiverem dez pessoas, serão dez multas sucessivas, se tiverem 20 pessoas serão 20 multas sucessivas", informou Doria, em coletiva de imprensa.


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