O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou neste domingo a soltura do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio , que estava sob prisao temporária desde o último dia 26 sob suspeita de envolvimento na organização de atos antidemocráticos contra o Congresso Nacional e o STF.
Em sua decisão, Moraes também proibiu Eustáquio de utilizar redes sociais nas quais teria promovido esses atos, de chegar a um quilômetro da Praça dos Três Poderes e de organizar manifestações contra o Legislativo e o Judiciário, ou que incitem as Forças Armadas pelo fechamento dos Poderes.
A Polícia Federal suspeita que Eustáquio tentou sair do país, porque ele foi preso próximo à fronteira do Paraguai, e estaria enganando as autoridades em relação aos seus endereços. Por isso, a PF pediu a decretação de medidas cautelares contra Eustáquio. A Procuradoria-Geral da República (PGR) apontou que, após os investigadores terem obtido o endereço exato do blogueiro e realizado busca e apreensão no local, não havia ainda motivos para mantê-lo preso ou que não havia fundamentos legais para determinar essas medidas contra ele.
Moraes também proibiu que Eustáquio mantenha contato com outros investigados e se ausente do Distrito Federal, onde possui residência.
O inquérito sobre os atos antidemocráticos investiga a criação artificial de conteúdos a favor da intervenção militar e que envolveria também a obtenção de lucro por meio da veiculação desses conteúdos nas redes sociais. Fariam parte do esquema blogueiros, extremistas, empresários e parlamentares.
Por meio da veiculação desses conteúdos, os envolvidos obtém engajamento nas redes e, com esse engajamento, recebem remuneração por meio dos espaços publicitários dessas redes sociais, obtendo pagamentos graças a essas publicações que incitam o fechamento dos Poderes.