O ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira que a harmonia entre os poderes não pode ser confundida com um Judiciário apático. Ele criticou os que não aceitam quando o Judiciário chega ao mesmo patamar dos outros poderes. Moraes também lembrou que a Corte tem uma posição contramajoritária de assegurar os direitos das minorias, garantindo assim a democracia.
Moraes vem tomando algumas decisões que desagradaram o presidente Jair Bolsonaro. Ele é o relator de dois inquéritos no STF nos quais determinou medidas como busca e apreensão e até mesmo ordem de prisão contra apoiadores e aliados de Bolsonaro. Também suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para comandar a Polícia Federal, e mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação de vários dados e indicadores da covid-19.
Ele participou de uma videoconferência organizada pelo site Jota em homenagem ao ministro Celso de Mello, o mais antigo do STF. Celso está na Corte desde 1989, e vai deixá-la em novembro deste ano, quando completará 75 anos, idade em que será obrigado a se aposentar.
"Quando o Judiciário chega ao mesmo patamar dos outros Poderes, alguns não aceitam e querem entender que harmonia é apatia. Harmonia também é tensão, acaba sendo tensão entre os poderes porque cada um tem que cumprir suas competências constitucionais", disse Moraes.
O ministro defendeu o papel do Judiciário em garantir os direitos das minorias, em especial quando não elas não têm respaldo nem do Legislativo nem do Executivo. Com isso, disse ele, o STF diminui a pressão que colocaria a própria democracia em risco.
"Se a minoria não tem respaldo no Legislativo. Se a minoria, num determinado momento, além de não ter respaldo no Legislativo, não tiver respaldo no Executivo, se a minoria não tiver a possibilidade de se socorrer, de garantir os seus direitos fundamentais consagrados na Constituição no Judiciário, o que sobre para as minorias dentro do jogo democrático do Estado de Direito? Sobra ou ser discriminada, ser violentada, ou o rompimento. A posição contramajoritára do Supremo Tribunal Federal é a garantia da democracia, garantia da perpetuação das regras dos jogos. Por isso a comparação com a panela de pressão. A posição contramajoritária tira a pressão, afasta a possibilidade de explosão" , afirmou Moraes.