O estado de São Paulo fez a compra de respiradores
com preço acima do mercado durante a pandemia
do novo coronavírus
(Sars-CoV-2), aponta uma investigação do Ministério Público
de Contas do Estado. Os equipamentos foram comprados da China
e, de acordo com o MP, a Secretaria de Saúde também contrariou uma recomendação da Procuradoria-Geral do Estado ao não prever garantias que protegessem as finanças públicas caso o contrato fosse descumprido.
Na última terça-feira (16), O secretário estadual da Saúde, José Henrique German, anunciou que o contrato foi cancelado por conta do atraso na entrega dos respiradores.
O contrato foi anunciado no fim de abril com a previsão inicial de que o governo estadual iria comprar 3 mil aparelhos por R$ 550 milhões. Duas semanas depois, no entanto, o Palácio dos Bandeirantes disse que houve uma repactuação da compra para um total de 1.280 equipamentos. O novo valor era de R$ 261 milhões. Após a mudança, apenas 433 deles foram entregues.
A representação do caso tem de 34 páginas e é do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima. Em um trecho da decisão, Lima diz que o "Ministério Público de Contas entende que os preços praticados não se revelaram adequados – ainda que considerado o contexto excepcional e emergencial em que se encontra o país".
"E isso porque levantamento realizado por este MP de Contas junto ao Sistema Audesp17 indicou que os valores unitários dos ventiladores pulmonares adquiridos pelo Estado de São Paulo (R$ 110.000,00 para o AX-400 e R$ 220.000,00 para o SH300) foram consideravelmente superiores aos praticados no mercado durante a pandemia", completa.
De acordo com o MP de Contas, a estimativa é que haja um sobrepreço de cerca de R$ 46 milhões relativos à aquisição dos 433 entregues pela empresa Hichens Harrison Capital Partners.
Além desse valor, há cerca de R$ 180 milhões já pagos pela Secretaria da Saúde como adiantamento que devem ser devolvidos ao governo estadual, já que a maior parte dos equipamentos importados não foram entregues até hoje e a compra já foi cancelada.