O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a abertura de investigação para verificar se houve superfaturamento na compra sem licitação de matéria-prima para remédios à base de cloroquina e no aumento em até 84 vezes na produção destes medicamentos pelo Exército. Na representação, o procurador Lucas Furtado solicita ainda que seja averiguada a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro no caso.
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No pedido, o procurador menciona reportagens que indicaram que, em um ano, o valor pago pelo comando do Exército pela matéria-prima para a cloroquina aumentou seis vezes. Em grande parte, essa diferença vem sendo atribuída à subida do preço do insumo no mercado internacional, aos custos de frete e à variação cambial. Furtado também cita uma reportagem mostrando que, entre março e abril deste ano, o órgão aumentou em 84 vezes o volume de produção de medicamentos à base de cloroquina como parte do esforço do governo federal no combate à pandemia do novo coronavírus .
“Embora o possível aumento do custo dos insumos, do transporte e do dólar possa ter influenciado o aumento do preço, ainda assim adquirir o produto por um valor seis vezes maior numa compra sem licitação, a meu ver, representa um forte indício de eventual superfaturamento, situação que merece ser devidamente apurada pelo controle externo da administração pública”, escreveu Furtado em seu pedido de abertura de investigação.
Desde o início da pandemia, os preços de insumos e produtos usados no combate à Covid-19 registraram aumentos. No Brasil, o cenário foi agravado pela desvalorização do real frente ao dólar que, no ano, já é de aproximadamente 40%.
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O procurador afirma ainda em seu pedido de abertura de investigação que, diante da defesa pública de Jair Bolsonaro quanto ao uso da cloroquina no tratamento da Covid-19 , é preciso apurar suas responsabilidades em relação às compras de insumos e no aumento da produção do medicamento. Para ele, o presidente age de forma voluntariosa e sem base científica
No pedido, Furtado diz que “no caso da fabricação em massa de medicamento que não se comprova eficaz para o tratamento da Covid-19, resulta num desperdício de recursos públicos que deve ser devidamente apurado e os responsáveis penalizados na forma da lei, especialmente se há suspeitas de superfaturamento na aquisição de insumos”.
O Exército disse que o laboratório que fabrica os comprimidos, apesar de ser uma organização militar, atende às demandas dos ministérios da Saúde e da Defesa, e que não caberia ao comando da força comentar este assunto.
Bolsonaro x OMS
Em sua live semanal, nesta quinta-feira, Bolsonaro voltou a criticar a Organização Mundial da Saúde (OMS), que tem restrições ao uso da cloroquina no tratamento de Covid-19.
"Nossa OMS está deixando muito a desejar nessa área. Fala muito em foco em ciência. Com todo o respeito, o que menos tem de ciência é a nossa OMS. Não acerta nada", afirmou o presidente .