No segundo semestre de 2020, serão realizadas as eleições municipais em todas as cidades do país. Nelas, os cidadãos deverão eleger os novos prefeitos e vereadores que ocuparão os cargos públicos até 2024. Entretanto, para poder votar, o cidadão precisa estar com seu título de eleitor em mãos e estar com suas obrigações eleitorais em dia. Confira abaixo como fazer para tirar o documento pela primeira vez:
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Quais são os documentos necessários?
Para emitir o título de eleitor , o cidadão deve comparecer a um Cartório Eleitoral ou em uma Unidade de Atendimento da Justiça Eleitoral com um dos seguintes documentos em mãos: carteira de identidade, carteira de trabalho, certidão de nascimento ou de casamento. Além disso, é necessário levar comprovante recente de residência original. Os homens com mais de 18 anos também deverão apresentar o certificado de quitação com o serviço militar.
Cadastro Online
Além de ser possível iniciar o processo presencialmente, o cidadão poderá realizar um cadastro online através do Título Net . Nele, o eleitor poderá agendar um horário para ir ao cartório eleitoral e solicitar o título depois. Após preencher todos os dados necessários, o cidadão receberá um número de protocolo e terá cinco dias para comparecer a alguma unidade da Justiça Eleitoral.
Regularização de título cancelado
Eleitores que não tenham votado ou justificado a ausência nos últimos três turnos, poderão ter seus títulos cancelados. Para reaver o documento, o cidadão deverá pagar uma multa de R$ 3,71 por turno em que deixou de votar e ir a um cartório eleitoral com documentos de identificação e comprovantes de residência para regularizar o título.
O Tribunal Superior Eleitoral ainda não estabeleceu uma data limite para a regularização do título eleitoral para as eleições de 2020. Mas, para evitar possíveis transtornos, regularize sua situação o quanto antes.
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O que acontece se eu não tirar ou regularizar o título?
O cidadão que atingiu a idade mínima obrigatória ou que deixou de regularizar o título de eleitor após o cancelamento sofrerá uma série de impedimentos, sendo eles:
- Obter o passaporte ou carteira de identidade;
- Participar de concursos públicos;
- Obter empréstimos;
- Renovar a matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
- Realizar qualquer atividade que exija a quitação com as obrigações eleitorais.
Biometria
Apesar de não ser obrigatório em todas as cidades, o cadastro biométrico poderá impedir quem não estiver em dia de votar na eleições caso a cidade em que seu título está registrado exija a biometria. O prazo final para a realização do cadastro varia de cidade para cidade. Para saber qual é a data limite pra cadastrar sua biometria, consulte o site do Tribunal Eleitoral de seu Estado.
Para realizar o cadastro, é necessário possuir os seguintes documentos: Comprovante de endereço, Documento de identificação, certificado de quitação do serviço militar e título de eleitor.
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Para saber se a biometria é obrigatória na sua cidade, basta consultar os sites dos Tribunais Regionais Eleitorais de cada Estado, que fornecerão uma lista de todos os munícipios onde a biometria será obrigatória para as eleições de 2020.