O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou nesta quinta-feira (1º) uma medida provisória (MP) que cria o programa Médicos pelo Brasil, substituto do Mais Médicos, com críticas à participação de profissionais cubanos no projeto anterior. Bolsonaro gastou a maior parte do seu discurso para criticar Cuba e os governos do PT .
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"Se os cubanos fossem tão bons assim teriam salvado a vida de Hugo Chávez. Não deu certo, deu azar. Se fossem tão bons assim, Dilma e Lula teriam cubanos no Planalto e não brasileiros", disse Bolsonaro , fazendo referência ao ex-presidente da Venezuela que tratou um câncer em Cuba, além dos seus antecessores no Brasil.
O presidente só fez um breve comentário sobre o programa que estava lançando. Uma menção ao ministro da Saúde , Luiz Henrique Mandetta. "Essa medida aqui, que credito ao ministro Mandetta, é muito bem-vinda", afirmou o pesselista.
Inicialmente, na quarta-feira (31), o ministro havia dito à imprensa que os profissionais cubanos não fariam parte do Médicos pelo Brasil "em um primeiro momento". Mandetta explicou que a contratação deles estaria pendente diante do impedimento do Ministério da Educação (MEC) de fazer o reconhecimento de diplomas dos médicos cubanos . Houve, no entanto, uma indicação de que o impasse poderia ser resolvido.
Novas vagas e CLT
O novo programa promete ampliar em 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios onde há deficiência de profissionais do Mais Médicos . De acordo com o governo, Norte e Nordeste tem 55% deste total de vagas. A previsão é que, ao todo, sejam criadas 18 mil vagas, das quais 13 mil em municípios de difícil provimento.
"Dizia-se: "Vamos levar os médicos para as cidades pequenas". No programa anterior, a grande maioria estava em cidade médias e grandes capitais. No semiárido, nas cidades ribeirinhas, a população fica desatendida", afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Os médicos serão contratados via CLT, através de um processo seletivo. Serão quatro níveis salariais, entre R$ 21 mil e R$ 31 mil, incluindo gratificações por desempenho e por atuação em locais de difícil acesso. Os profissionais terão que fazer um curso de especialização em Medicina da Família durante os dois primeiros anos.
"Não é possível fazer atenção primária sem termos especialistas em Medicina de Família e Comunidade. Embora o nome seja atenção primária ou atenção básica, ele é muito mais complexa do que a atenção especializada. Ela mexe com a dinâmica da sociedade", avaliou Mandetta.
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O ministro disse que o programa não resolve todos os problemas, mas afirmou que aponta na direção certa. "Nós temos a total consciência de que não resolveremos todos os problemas da atenção primária. Mas estamos aqui para dizer: o caminho correto é esse", afirmou, ao lado de Bolsonaro .