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Indicadores como tempo de amamentação e mortalidade infantil vão ser usados para definir valor de repasses de municípios, disse o ministro

Ministro Luiz Henrique Mandetta arrow-options
José Cruz/ABr
Programa substituto do Mais Médicos não terá cubanos num primeiro momento, revelou o ministro da Saúde

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou nesta quarta-feira (31) que o programa "Médicos pelo Brasil", que vai substituir o Mais Médicos, não terá cubanos num primeiro momento. Ele também disse que os repasses aos municípios não levaram mais em conta apenas critérios como o tamanho da população e a quantidade de equipes da saúde da família. Os valores serão definidos também considerando indicadores como mortalidade infantil e tempo médio de amamentação. A previsão do ministro é capacitar cerca de 20 mil médicos em saúde da família por meio do programa.

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No ano passado, o governo de Cuba anunciou sua retirada do Mais Médicos . Mas vários profissionais cubanos permaneceram aqui. Pelo Mais Médicos, eles poderiam trabalhar mesmo sem ter o diploma reconhecido no Brasil. Com o fim da parceria, não podem mais. O governo estuda uma solução para isso, o que não será possível por agora. O assunto deverá ser debatido primeiramente no Ministério da Educação (MEC), em razão da necessidade de reconhecimento de diploma. O "Médicos pelo Brasil" será lançado na manhã de quinta-feira (1º) em cerimônia no Palácio do Planalto.

"Neste primeiro momento, o programa está sendo lançado com o que a lei brasileira me permite hoje, com médicos com inscrição no CRM (Conselho Regional de Medicina). Essa questão de reconhecimento de diploma é do MEC. O MEC vai fazer essa discussão ainda. Não estão prontos ainda para passar pelos vários atores da educação. Então vamos fazer com as regras que nós temos" disse Mandetta .

Os repasses vão variar de lugar para lugar. Entre os indicadores que serão usados para definir os valores estão, por exemplo, mortalidade infantil, amputações em decorrência de diabetes e tempo médio de amamentação. O foco também será nos municípios de mais difícil provimento de médicos, excluindo, portanto, as cidades maiores.

"A atenção básica, o financiamento é basicamente pelo que são números estáticos. Por exemplo, uma cidade de 10 mil habitantes do Ceará e uma cidade de 10 mil habitantes em Santa Catarina, o valor é pelo per capita, é igual. Depois, pelo que tem, quantos postos de saúde tem, quantas equipes tem. Sempre é pago no modelo atual pelo que tem: número de pessoas e número de equipes. Vamos pagar agora não só pelo que tem - vai dar garantia para receber pelo que tem -, mas vai também por indicadores, em que vai ter uma flutuação, vai ser variável" afirmou o ministro da Saúde .

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As declarações de Mandetta foram dadas durante o lançamento da campanha deste ano do Ministério da Saúde de incentivo à amamentação. Assim, ele aproveitou para incluir esse indicador entre aqueles que vão definir os valores dos repasses. Dados do Ministério da Saúde mostram que a amamentação reduz a mortalidade das crianças e as protegem de doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias, além de diminuir a chance e desenvolver hipertensão, colesterol alto, diabetes e obesidade quando adultos.

"Indicadores que a gente possa medir. E um deles para que a gente possa dar a ênfase necessária é o tempo médio de amamentação nas cidades. Quanto mais o tempo médio de amamentação aumentar, a gente pode colocar um recurso para estimular para que as equipes trabalhem também com foco da amamentação", revelou Mandetta.

O ministro destacou outras diferenças do novo programa em relação ao anterior. Não serão pagas mais bolsas em que não se reconhece vínculo empregatício. Os novos contratos serão por meio da CLT. Também haverá um processo seletivo.

"No anterior (Mais Médicos), o processo seletivo era basicamente quem entrava na internet mais rápido do que o outro. Era uma competição de digitação. Se você estivesse num lugar em que o sinal fosse ruim, a probabilidade de entrar no programa era quase zero. Não tinha nenhum critério técnico. Nesse ( Médicos pelo Brasil ), vamos fazer um processo seletivo", apontou o ministro.

O tempo de participação no programa será de dois anos, quando os médicos terão que fazer um curso de especialização em saúde da família. Será um estágio probatório. Caso venha a obter o título de especialista em saúde da família, sua contratação será efetivada. Caso não, será desligado do programa.

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"Não adianta querer fazer atenção primária sem garantia de que a pessoa vá lá seja capacitada. Aliás, o nome atenção básica ou primária me irrita muito. Me parece que passa a característica de coisa elementar. E é muito mais complexa a atenção primária do que a especializada. Mas muitas vezes mais. Tem médico lá? Tem. Chega ao pronto socorro e o cara diz: "Eu sou oftalmologista, não sei o que estou fazendo aqui." Ali tem que ter ortopedista. Em atenção primária, vamos ter que capacitar. Vamos capacitar em torno de 20 mil médicos. E vamos colocar prioritariamente nas cidades de maior dificuldade. Não por critério político. Onde tem os indicadores, vamos para lá. E pode ter certeza que é onde os indicadores são mais frágeis. Inclusive o de amamentação" afirmou Mandetta sobre o programa que substituirá o Mais Médicos .