Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM) decidiram nesta quinta-feira (23) conceder liberdade aos nove militares acusados de matar com 80 tiros o músico Evaldo Rosa e o catador Luciano Macedo, em Guadalupe, na zona norte do Rio de Janeiro. Os militares envolvidos na ação foram denunciados pelo MPM (Ministério Público Militar) na Justiça Militar em 11 de maio.
Os nove militares são réus pelos crimes de duplo homicídio qualificado, tentativa de homicídio qualificado e por não terem prestado socorro às vítimas, na ação ocorrida no dia 7 de abril, no bairro de Guadalupe, próximo à Vila Militar, na capital fluminense.
O carro em que as vítimas estavam foi atingido por disparos. Na ocasião, morreu o músico Evaldo Rosa dos Santos e foi baleado o catador Luciano Macedo, atingido ao tentar ajudar a família. Macedo acabou morrendo dias depois. Os militares acreditavam que se tratava de um carro semelhante conduzido por criminosos. De acordo com as viúvas de Evaldo e Macedo , os militares "debocharam" dos pedidos de socorro.
Por 11 votos a 3, os ministros entenderam que a prisão preventiva (por período indeterminado) não caberia porque os militares ainda não foram condenados na ação penal e que tal manutenção seria ilegal. Alguns dos ministros também mencionaram que todos os militares possuem residência fixa.
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Além do relator do caso Lúcio Mário de Barros Góes, votaram a favor do habeas corpus os ministros William de Oliveira Barros, Alvaro Luiz Pinto, Artur Vidigal de Oliveira, Luis Carlos Gomes Mattos, Odilson Sampaio Benzi, Carlos Augusto de Sousa, Francisco Joseli Parente Camelo, Marco Antônio de Farias, Marco Antônio de Farias e Carlos Vuyk de Aquino.
Dos três votos pela manutenção das prisões, dois deles – os ministros José Barroso Filho e José Coêlho Ferreira – votaram pela prisão domiciliar dos acusados. Apenas a ministra Maria Elizabeth Rocha sustentou a manutenção da prisão dos nove militares .