Entre 1995 e 2018, 64 jornalistas e comunicadores foram assassinados no Brasil em razão do exercício da profissão. Em apenas metade desses casos, a investigação foi capaz de apontar os responsáveis e dar início a uma ação penal na Justiça. Profissionais que trabalham longe dos grandes centros e de forma independente ou em pequenos veículos de comunicação são os principais alvos. Os dados fazem parte de relatório divulgado nesta terça-feira pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
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Em 32 casos, houve denúncia do Ministério Público contra acusados de matarem jornalistas e comunicadores. Outros dois o CNMP disse que foram "parcialmente solucionados", ou seja, são casos em que nem todos os responsáveis são identificados ou há alguma circunstância que impede a continuidade do processo. Em sete assassinatos, a autoria do crime não foi revelada. Outros 16 estão em andamento. E, por fim, não há informações sobre as investigações de sete mortes.
O Rio de Janeiro foi o estado com mais mortes registradas no período: 13. Desses casos, houve denúncia do Ministério Público em cinco. Seis ainda estão em andamento, e duas investigações terminaram sem descobrir os autores dos crimes.
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O segundo estado com mais mortes é a Bahia, com sete. Em seguida vêm Maranhão, com seis, e Ceará, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Pernambuco, com quatro cada. Apenas oito unidades da federação não têm casos registrados: Acre, Amapá, Distrito Federal, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.
O ano com o maior número de mortes foi 2015, quando houve oito casos. De 1995 a 2010, havia no máximo três assassinatos por ano. Em 2011, pulou para seis, número que pouco mudou até o ápice em 2015. De lá para cá, foram quatro assassinados em 2016, um em 2017, e quatro novamente em 2018.
"A análise do relatório permite ainda identificar que a quase totalidade dos atos violentos analisados ocorreu longe dos grandes centros urbanos, envolvendo jornalistas, profissionais de imprensa e comunicadores autônomos ou pertencentes a pequenos grupos de mídia, muitos deles blogueiros e radialistas. Essa circunstância dificulta que os episódios cheguem ao conhecimento da população, ficando a repercussão desses fatos limitada ao território onde ocorreram", diz trecho do relatório, que ainda aponta as "notórias deficiências estruturais das Policias Judiciárias, sobretudo nos rincões do país".
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O relatório termina com alguns propostas para melhorar a situação, como "articular a criação de uma rede de troca de informações entre as unidades dos Ministério Público brasileiro visando conferir maior efetividade na persecução penal de crimes contra a vida de comunicadores no exercício de suas funções ou em razão dela". Também sugere ampliar parcerias com entidades da sociedade civil, e dar ampla divulgação aos dados do relatório.
América Latina está entre regiões mais perigosas para jornalistas
Relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no fim do ano passado mostrou que 182 jornalistas foram assassinados em todo o mundo em 2016 e 2017. Isso significa uma morte a cada quatro dias. O local mais violento para o exercício da profissão foi a região da Ásia e Pacífico, com 54 assassinatos. Em seguida, vêm os países árabes e a América Latina e Caribe. Em cada uma dessas duas regiões, houve 50 mortes.
O ano de 2016, com 102 mortes no planeta, foi mais violento que o de 2017, quando 80 jornalistas foram assassinados. Na série história, o número vem diminuindo desde 2015 e está abaixo do pico verificado em 2012, mas ainda está acima do que era observado até 2011. Segundo a Unesco, 89% dos cados de jornalistas mortos entre 2006 e 2017 para os quais há dados dos processos judiciais continuam impunes. O problema é maior nos países árabes. Já a região com menos impunidade é Europa Ocidental e América do Norte.
Países sem conflitos armados estão concentrando mais o número de mortes. Em 2016, metade era em países nessa situação. Em 2017, os locais sem confrontos respondiam por 55% dos casos.
O país em que mais jornalistas morreram em 2016 e 2017, por exemplo, foi o México, que registrou 26 casos. Somente em seguida vêm locais com conflitos armados: o Afeganistão, com 24 mortes, Iraque, com 17, e Síria, com 15. Outros países que se destacam negativamente são Iêmen (14), Índia (10 mortes), Paquistão (8) e Guatemala (8).
O relatório da Unesco apontou também a tendência no aumento de mulheres entre as vítimas. Desde que os números começaram a ser coletados em 2006, o ano de 2017 foi aquele que registrou mais jornalistas mulheres assassinadas: 11. Em 2016, já tinham sido dez. Elas também são afetadas por outros riscos, como assédio sexual, violência sexual e ameaças de violência.
O grupo com maior número de jornalistas assassinados no mundo é proveniente da TV. Eles representaram 45% dos casos em 2017 e 34% em 2016. Os repórteres locais também são os que mais assassinados - 94% do total -, uma vez que ataques a jornalistas internacionais costumam atrair mais atenção. Os freelancers (autônomos) também são mais vulneráveis.