O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu,nesta quinta-feira (14), habeas corpus para soltura de 13 funcionários da mineradora Vale e da empresa TUV SUD que são investigados pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, ocorrida em 25 de janeiro.
No mês passado, Cordeiro já havia concedido liberdade a quatro dos acusados, mas a Justiça de Minas Gerais restabeleceu a prisão dos envolvidos nesta semana. No entendimento do ministro do STJ , o caso já foi analisado, e foi definido que os funcionários das empresas não oferecem risco à investigação e devem ser responder aos fatos em liberdade.
Leia também: Governo libera saque para beneficiários do Bolsa Família em Brumadinho
"Prende-se para genericamente investigar, ou colher depoimentos. Nada se aponta, porém, que realizassem os nominados empregados da Vale para prejudicar a investigação. Nada se revela que impedisse investigar, estando os agentes soltos", decidiu o ministro.
Esta é a terceira vez que o STJ manda soltar funcionários da Vale indicados como responsáveis pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
Saiba quem são os 13 envolvidos
- Alexandre de Paula Campanha - Gerente-executivo da geotecnia corporativa da Vale
- André Yum Yassuda - engenheiro da TUV SUD
- Artur Bastos Ribeiro - Gerência de geotecnia
- Cristina Heloiza da Silva Malheiros - Gerência de geotecnia
- Felipe Figueiredo Rocha - Setor de gestão de riscos geotécnicos
- Cesar Augusto Paulino Grandchamp - geólogo da Vale
- Makoto Namba - engenheiro da TUV SUD
- Hélio Márcio Lopes de Cerqueira - Setor de gestão de riscos geotécnicos
- Joaquim Pedro de Toledo - Gerente-executivo da geotecnia operacional da Vale
- Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo - Setor de gestão de riscos geométricos
- Renzo Albieri Guimarães Carvalho - Gerência de geotecnia
- Ricardo de Oliveira - gerente de Meio Ambiente Corredor Sudeste da Vale
- Rodrigo Artur Gomes Melo - gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale
Leia também: Sobe para 203 número de mortes confirmadas na tragédia de Brumadinho
Apresentação
Pelo menos 11 dos investigados chegaram a se apresentar hoje no Departamento Estadual de Investigações de Crimes Contra o Meio Ambiente, em Belo Horizonte. Dois ainda eram aguardados pela Polícia Civil de Minas Gerais. Porém, com a nova decisão do STJ , todos seguirão em liberdade até segunda ordem.