O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro mandou soltar oito funcionários da Vale presos em decorrência das investigações a respeito do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, Minas Gerais. O ministro alegou falta de justificativa na manutenção da prisão.
Cordeiro recordou que, em decisão anterior sobre os engenheiros que atestaram a estabilidade da barragem em Brumadinho , o STJ entendeu que a prisão temporária exige a indicação de riscos à investigação de crimes taxativamente graves. No entanto, a ordem de prisão dos funcionários da Vale se resume a destacar a “complexidade da apuração”.
O ministro observou que, quando em liberdade, os funcionários depuseram, não houve fuga nem indicação de destruição de provas ou induzimento de testemunhas. “Não há risco concreto à investigação, não há risco concreto de reiteração, não há riscos ao processo”, concluiu.
A liminar do ministro do STJ vale até julgamento do habeas corpus no (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) TJMG, o que não impede a fixação de medidas cautelares diversas de prisão. Entre os presos estão quatro gerentes e quatro da equipe técnica da mineradora. Um dos presos, Alexandre de Paula Campanha, era diretor da companhia e foi preso em casa, na região Centro-Sul de Belo Horizonte.
A tragédia, ocorrida no final do mês passado , deixou mais de 165 mortos . O município foi invadido pela lama e pelos rejeitos de minério. Muitas das vítimas são funcionários ou terceirizados da própria Vale , que tinha um complexo administrativo no local. O refeitório da empresa ficava muito perto da barragem rompida e foi totalmente soterrado.
Integrantes do Governo Federal já admitiram que não será possível resgatar os corpos de todas as vítimas da tragédia. “Este é um episódio de muita gravidade. Algumas pessoas, triste e lamentavelmente, não serão recuperadas", disse o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, após reunião do comitê de crise montado para acompanhar a situação.
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Logo após a tragédia de Brumadinho , dois engenheiros que atestaram a segurança da barragem, além de três funcionários da Vale, foram presos. Os cinco também já foram soltos. O governo afirmou que "tomará medidas" para impedir tragédias parecidas e falou em aumentar a fiscalização.