A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira (5), por unanimidade, liberdade para três funcionários da Vale e dois engenheiros da empresa TÜV SÜD que prestavam serviço para a mineradora. Eles haviam sido presos após o rompimento da barragem em Brumadinho (MG).
Durante o julgamento de habeas corpus, o relator do caso, ministro Nefi Cordeiro, observou que os engenheiros e funcionários da Vale já prestaram declarações, já foram feitas buscas e apreensões e não foi apontado qualquer risco que eles pudessem oferecer à sociedade. Makoto Mamba, André Yassuda, o geólogo Cesar Augusto Paulino Grandchamp e os gerentes da Vale, Ricardo de Oliveira e Rodrigo Artur Gomes de Melo foram presos na última terça-feira (29) preventivamente.
As defesas alegam que seus clientes são vítimas e estão detidos apenas para que o Estado dê uma resposta rápida para a sociedade após a tragédia de Minas Gerais.
Todos os ministros ressaltaram a gravidade do fato ocorrido e a comoção social causada pela tragédia em Brumadinho . No entanto, a turma entendeu que não há fundamentos idôneos para as prisões.
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Após o cumprimento dos mandados de prisão pela Polícia Federal, a Vale divulgou nota à imprensa na qual informou que está à disposição das autoridades. “A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas”.
Relembre a tragédia em Brumadinho
A tragédia, que ocorreu no último dia 25, provocou a morte de ao menos 134 pessoas, conforme os últimos números informados pela Defesa Civil de Minas Gerais. O órgão atualizou na segunda-feira o número de vítimas identificadas, que chegou a 120. Por outro lado, ainda há 199 pessoas desaparecidas em meio à lama que tomou a cidade. Tudo foi causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale.
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A mineradora responsável pela barragem em Brumadinho instalou no sábado (2) a primeira membrana no Rio Paraopeba. Conforme informações divulgadas por engenheiros da empresa, a barreira foi colocada próximo à captação de água da cidade de Pará de Minas, a cerca de 40 quilômetros da cidade atingida O sistema de captação será protegido por três barreiras de retenção.