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Juiz do Tribunal de Justiça acolhe pedido da prefeitura de São Paulo e cancela liminar anterior que impedia o reajuste na passagem de ônibus

Tarifa de ônibus em São paulo vai continuar a R$ 4,30
Larissa Pereira/ iG São Paulo
Tarifa de ônibus em São paulo vai continuar a R$ 4,30


O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu a liminar que determinava a suspensão imediata do aumento da tarifa de ônibus na cidade de São Paulo. De acordo com o juiz Manoel de Queiroz Pereira Calças, o prefeito Bruno Covas assumiu um ônus político na busca de melhora para o interesse público.

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“Toda decisão de reajuste de tarifa de ônibus , carrega um ônus político significativo para o gestor público. É de se presumir, nesse contexto, que o agente que decide assumir tal ônus o faz na busca do melhor interesse público (para equilíbrio do Erário, no caso) e não para atingir finalidades escusas (como seria a artificial manutenção de um sistema indevido de contratações emergenciais)”, escreveu o juiz na decisão.

A Prefeitura, que foi notificada por não cumprir a ordem tomada quinta-feira (15) e manter o reajuste durante esta sexta-feira (a passagem custou R$ 4,30) conseguiu derrubar a decisão.

Assim, os passageiros continuam pagando o mesmo valor desde o dia 7 de janeiro, quando passou a vigorar o reajuste anunciado em 2018. A passagem que antes custava R$ 4,00 agora custa R$ 4,30.

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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), afirmou nesta quinta-feira (14) que a administração municipal não teria dinheiro para bancar a circulação dos se o reajuste não fosse permitido. Ele chegou a dizer que a cidade poderia ficar 25 dias sem transporte municipal.

"Se a gente tiver que abrir mão do aumento da tarifa, estamos falando de R$ 570 milhões de subsídio aos ônibus da cidade de São Paulo. A Prefeitura não tem esse dinheiro disponível. Isso significaria que a partir do dia 5 de dezembro não teríamos mais ônibus na cidade de São Paulo circulando até o fim do ano. Não temos recurso do orçamento de esse ano de 2019 para poder ampliar o recurso que sai dos cofres da prefeituras e vai para as concessionárias [empresas que administram os ônibus]”, explicou.

A liminar deferida pela juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso na quinta-feira (14) atendia a pedido da Defensoria Pública do Estado, que questionava a elevação do valor da tarifa de ônibus  na cidade. A ação também questiona o aumento do valor da integração com o metrô, que passou a custar R$ 0,52.