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Preço do transporte passou de R$ 4,00 para R$ 4,30 em janeiro deste ano; Decisão atende a pedido da Defensoria Pública do Estado

Tarifa de ônibus aumentou acima de inflação no último ano
Arquivo Pessoal/ Bruno de Lima
Tarifa de ônibus aumentou acima de inflação no último ano

A Justiça paulista decidiu na noite desta quarta-feira (13) suspender o aumento no valor da tarifa de ônibus na cidade de São Paulo. A passagem subiu de R$ 4,00 para R$ 4,30 no dia 7 de janeiro deste ano. A integração com o metrô também sofreu reajuste de R$ 0,52.

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A juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública, deferiu uma liminar que determina a suspensão imediata do reajuste da tarifa de ônibus , mas até a manhã desta quinta-feira (14) a Prefeitura disse que ainda não havia sido notificada.

"Defiro liminar tão somente para determinar a imediata suspensão dos efeitos da Portaria SMT [Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte] 189/2018, restabelecendo as tarifas anteriormente vigentes, atendendo-se, assim, o artigo 21 do Decreto-lei 4.657/42".

A decisão atende a pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, que alegou falta de parâmetro legal ou contratual para o reajuste de 30 centavos. Segundo a Defensoria, o problema está no fato de o índice de reajuste aplicado ser muito superior à inflação.

"Como o Município não demonstrou haver embasamento contratual para o reajuste atacado, nesta fase inicial conclui-se não haver respaldo fático ou legal para se determinar os reajustes de tarifa nos termos da Portaria SMT 189/2018", diz a decisão da magistrada, que acatou o argumento da Defensoria.

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Em 2018, a inflação fechou em 3,75%, de acordo com o Banco Central. O aumento da tarifa, por sua vez, foi de 7,5%. À época do anúncio, o prefeito Bruno Covas disse que o aumento foi baseado na inflação acumulada dos últimos três anos, de acordo com o IPC-Fipe, de 13,06%.

Em nota, a Prefeitura afirmou que “por dois anos, em 2016 e em 2017, a tarifa não sofreu qualquer reajuste, mantendo-se no valor de R$ 3,80, impactando significativamente o orçamento da Prefeitura. Em 2018, houve um aumento abaixo da inflação, elevando o valor para R$ 4,00. Agora, a Prefeitura realiza uma necessária adequação da receita para reduzir o desequilíbrio do sistema”.

A Prefeitura costuma divulgar o aumento da tarifa de ônibus junto com o governo do estado, que é responsável pelo reajuste das tarifas dos trens do Metrô e da CPTM. No entanto, Bruno Covas fez o anúncio em dezembro de 2018 , sem a presença do ex-governador Márcio França (PSB). O novo governador, João Doria (PSDB),  informou o novo preço no dia 3 de janeiro.

No início do ano, a capital paulista foi palco de  protestos contra o aumento da tarifa de ônibus , metrô e CPTM. As manifestações, no entanto, não ganharam grandes proporções, como em 2013.


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