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De acordo com a magistrada Perla Saliba Brito, a existência de meios que ajudam a captar o rompimento de barragens comprova a negligência

Barragem da mineradora Vale se rompeu em Brumadinho (MG)
Reprodução
Barragem da mineradora Vale se rompeu em Brumadinho (MG)

A juíza federal da Comarca de Brumadinho, Perla Saliba Brito, que determinou a prisão de três funcionários da empresa Vale e de dois responsáveis pelo licenciamento da barragem da Mina Corrégo do Feijão, em Brumadinho, que se rompeu na tarde da última sexta-feira (25), considerou que a tragédia era evitável.

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A magistrada destacou que os documentos demonstram a existência de indícios de autoria ou participação dos representados nas infrações penais de falsidade ideológica, crimes ambientais e homicídios, “crimes estes punidos com penas de reclusão”. Na decisão, ela explicou que a Vale tinha uma série de métodos à disposição para prever o acontecido.

“Convém salientar que especialistas afirmam que há sensores capazes de captar, com antecedência, sinais do rompimento, através da umidade do solo, medindo de diferentes profundidades o conteúdo volumétrico de água no terreno e permitindo aos técnicos avaliar a pressão extra provocada pelo peso líquido, o que nos faz concluir que havia meios de se evitar a tragédia”, escreveu a juíza em sua sentença. 

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Na decisão, a magistrada ressalta que, de acordo com especialistas, uma fiscalização própria conseguiria antever a tragédia, “não sendo crível que barragens de tal monta, geridas por uma das maiores mineradoras mundiais, se rompam repentinamente, sem dar qualquer indício de vulnerabilidade”.

Veja, na íntegra, o posicionamento oficial da Vale

Diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, durante entrevista sobre barragem em Brumadinho
Tomaz Silva/Agência Brasil - 25.1.19
Diretor-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, durante entrevista sobre barragem em Brumadinho

"Referente aos mandados cumpridos nesta manhã, a Vale informa que está colaborando plenamente com as autoridades. A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas."

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a PF, por meio da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, cumpriram simultaneamente os cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Belo Horizonte. As ordens foram cumpridas na sede da Vale , em Nova Lima (MG), onde três funcionários foram presos e em uma empresa sediada em São Paulo que prestou serviços de projetos e consultoria na área das barragens, onde dois fiscais foram detidos.


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