A Justiça de Minas Gerais já bloqueou R$ 11 bilhões em contas da Vale após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Na noite deste sábado (26), foi emitida uma segunda decisão de bloqueio, de R$ 5 bilhões.
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Esse último bloqueio nas contas da Vale foi determinado pela juíza Perla Saliba a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG). De acordo com Saliba, a medida tem como objetivo garantir recursos para reparar os dandos causados aos atingidos pela tragédia.
O bloqueio anterior, também de R$ 5 bilhões e movido pelo MP estadual, foi determinado para cobrir as despesas ambientais do desastre de Brumadinho .
Na sexta-feira (25), dia em que aconteceu o rompimento da barragem , a Justiça j á havia bloqueado R$ 1 bilhão da mineradora. A medida atende a um pedido do governo de Minas Gerais , que solicitou auxílio financeiro da Vale para "imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências" da tragédia.
O valor bloqueado, segundo a liminar, deve ser transferido imediatamente para uma conta judicial, "para que o Estado de Minas Gerais possa utilizar imediatamente todos os recursos necessários para atendimento das demandas urgentes das vítimas, pessoas, animais, municípios e ao meio ambiente atingidos pelo desastre", diz o documento.
Além de bloqueios, Vale acumula mais duas multas
Também neste sábado (26), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais ( Ibama ) multou a Vale em R$ 250 milhões. "A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de ontem (25) em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões", diz nota do órgão.
O valor da multa acumula cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os autos foram aplicados com base no Decreto 6514/2008.
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Além da multa do Ibama, a Vale também foi recebeu uma segunda penalidade, de R$ 99 milhões, aplicada pelo governo do estado de Minas Gerais.