A Justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 5 bilhões das contas da Vale para cobrir as "despesas ambientais" do desastre de Brumadinho. O pedido foi protocolado pelo procurador-geral do Ministério Público Estadual, Antônio Sérgio Tonet, neste sábado (26).
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Mais cedo a Justiça já havia determinado o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale. De acordo com a Justiça, a medida atende a um pedido do governo de Minas Gerais, que solicitou auxílio financeiro da Vale para "imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências" da tragédia de Brumadinho
. A decisão foi firmada pelo juiz plantonista no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Renan Chaves Carreira Machado.
O valor bloqueado, segundo a liminar, deve ser transferido imediatamente para uma conta judicial, "para que o Estado de Minas Gerais possa utilizar imediatamente todos os recursos necessários para atendimento das demandas urgentes das vítimas, pessoas, animais, municípios e ao meio ambiente atingidos pelo desastre", diz o documento.
Na sentença, o juiz também determinou outras medidas para a mineradora , como apresentar um relatório sobre o que já foi feito em relação ao auxílio às vítimas em até 48 horas; que dê início à remoção do volume de lama; que cumpra protocolo para desastres, estancando o vazamento de lama em até cinco dias; que controle a proliferação de pragas e vetores de doenças; evite a contaminação das nascentes do rio e que elabore um plano de recomposição da área afetada.
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Também neste sábado O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais ( Ibama
) multou Vale em R$ 250 milhões. "A mineradora Vale, responsável pela catástrofe socioambiental ocorrida na tarde de ontem (25) em Brumadinho (MG), foi multada pelo Ibama neste sábado (26/01) em R$ 250 milhões", diz nota do órgão.
O valor da multa acumula cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada – o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os autos foram aplicados com base no Decreto 6514/2008.
Conforme nota do Ibama, agentes do instituto enviados a Brumadinho “monitoram o avanço dos rejeitos, avaliam os danos ambientais e atuam na busca por desaparecidos e no resgate de pessoas e animais que ficaram isolados em razão do desastre”.