A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão em contas da Vale. A decisão foi tomada na noite desta sexta-feira (25), horas após o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho , Minas Gerais.
De acordo com a Justiça, a medida atende a um pedido do governo de Minas Gerais, que solicitou auxílio financeiro da Vale para "imediato e efetivo amparo às vítimas e redução das consequências" da tragédia. A decisão foi firmada pelo juiz plantonista no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Renan Chaves Carreira Machado.
O valor bloqueado, segundo a liminar, deve ser transferido imediatamente para uma conta judicial, "para que o Estado de Minas Gerais possa utilizar imediatamente todos os recursos necessários para atendimento das demandas urgentes das vítimas, pessoas, animais, municípios e ao meio ambiente atingidos pelo desastre", diz o documento.
Na sentença, o juiz também determinou outras medidas para a mineradora , como apresentar um relatório sobre o que já foi feito em relação ao auxílio às vítimas em até 48 horas; que dê início à remoção do volume de lama; que cumpra protocolo para desastres, estancando o vazamento de lama em até cinco dias; que controle a proliferação de pragas e vetores de doenças; evite a contaminação das nascentes do rio e que elabore um plano de recomposição da área afetada.
Ontem (25), o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, afirmou que os danos ambientais oriundos do rompimento da barragem
na Mina Feijão, em Brumadinho, serão menores do que o desastre de Mariana
, que ocorreu há três anos atrás e é considerado um das maiores tragédias ambientais do país. No entanto, segundo Schvartsman, a tragédia em Brumadinho deve deixar ainda mais vítimas.
"Dessa vez é uma tragédia humana. Estamos falando de uma quantidade provavelmente grande de vítimas em Brumadinho . Não sabemos quantas, mas sabemos que será um número grande", disse durante uma coletiva de imprensa.
Em nota, Vale diz que "ainda procura respostas" para o ocorrido
A mineradora divulgou um documento com informações sobre a Barragem I da Mina Córrego do Feijão. Segundo o relatório, a barragem tinha autorização para funcionamento e passava por processos de fiscalização e revisão - os últimos dois em junho e setembro de 2018.
“A barragem possuía Fator de Segurança de acordo com as boas práticas mundiais e acima da referência da Norma Brasileira. Ambas as declarações de estabilidade mencionadas atestam a segurança física e hidráulica da barragem”, diz a nota, que também afirma que o local passou por inspeções de campo quinzenais enviadas à Agência Nacional de Mineração (ANM )por meio, a última tendo acontecido em 21 de dezembro do ano passado.
O documento também detalha especificações da barragem, como tamanho e últimas simulações. De acordo com a empresa, o local estava inativo e não recebia mais rejeitos. "Diante de todos os pontos descritos acima, estamos ainda buscando respostas para o ocorrido”, encerra o texto.
Até o momento, segundo informações do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, nove pessoas morreram e entre 300 e 350 estão desaparecidas no desastre envolvendo a barragem da mineradora Vale
.