O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), avisou nesta sexta-feira (28) que pretende aumentar o prazo de validade da carteira nacional de habilitação (CNH) no Brasil. Ele pretende estender o prazo de renovação do documento dos atuais cinco para dez anos.
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“Informo que faremos gestões no sentido de passar para 10 anos a validade da carteira nacional de habilitação”, disse Bolsonaro. A declaração sobre o prazo de renovação da CNH foi dada por meio do Twitter do presidente eleito, assim como ele tem se comunicado habitualmente.
Bolsonaro aproveitou a oportunidade para parabenizar o governo do Rio de Janeiro, que anunciou a extinção da vistoria do Detran, que era feita todos os anos até então. "Parabenizo o governo do RJ por extinguir a vistoria anual de veículos", disse Bolsonaro.
Ainda no início do ano o governo federal revogou uma resolução do Departamento Nacional de Trânsito ( Denatran
) que obrigava os motoristas a fazer curso teórico de dez horas e uma prova para renovar a carteira de habilitação. A exigência mantida é a realização de um exame médico.
A atribuição sobre as regras de trânsito passará, a partir de janeiro de 2019, para as mãos de Gustavo Canuto , que será o titular do Ministério do Desenvolvimento Regional. A pasta incorporará as atribuições das Cidades e Integração Nacional – dois ministérios que foram suprimidos pelo presidente eleito.
A quatro dias para o novo governo assumir, Bolsonaro tem indicado prioridades das 22 pastas que integrarão sua gestão. As orientações atingem vão desde ajustes de gastos a medidas pontuais para cada área.
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Sobre a questão da validade da CNH , não há nenhuma indicação de Canuto sobre qual será a alteração a partir de 2019. O futuro Ministério do Desenvolvimento Regional deverá ter um dos maiores orçamentos do governo, pelo menos até finalizar o processo de redistribuição das verbas públicas federais direto aos próprios municípios, conforme prometeu o presidente eleito, ainda durante a campanha, quando citava o mote "menos Brasília e mais Brasil".
* Com informações da Agência Brasil.