O presidente eleito, Jair Bolsonaro, voltou a criticar a polêmica Lei Rouanet, na manhã desta quarta-feira (26). Em uma publicação no seu Twitter, o homem que passará a ser o chefe do Poder Executivo na próxima terça-feira (1º) prometeu "rígido controle de concessões" durante o seu governo.
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A Lei Rouanet que foi criada em 1991, permite a dedução de imposto de renda (IR) de pessoas física e jurídica para o apoio a atividades culturais. Atualmente, esse é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, apesar de ser amplamente criticado pelo presidente eleito e apoiadores, que prometem alterações na legislação.
"Em 2019, iniciaremos rígido controle de concessões . Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, NUM SÓ DIA, o Gerente de Responsabilidade Sociocultural de FURNAS autorizou, via ROUANET, R$ 7,3 MILHÕES para 21 entidades", escreveu Bolsonaro, hoje cedo.
Escolhido para ser o futuro ministro da Cidadania, o deputado Osmar Terra (MDB-RS) já comentou sobre sua posição a respeito da lei. Segundo o futuro ministro, é preciso fazer um "pente-fino" na legislação.
“Ela [a lei] precisa de uma auditoria. Tem que fazer um pente-fino para ver como é que foi gasto esse dinheiro esses anos todos”, declarou Terra, em entrevista concedida ainda no final de novembro. Segundo o deputado, “tem artistas que são famosos que nem precisavam" da lei, mas que "estavam lá pegando milhões", enquanto " artistas que estão começando, artistas populares e tal, não tinham acesso à lei".
A posição de Terra sobre a lei de incentivo à cultura coincide com a do presidente eleito, Jair Bolsonaro . Afinal, durante a sua campanha, o capitão da reserva disse que a legislação precisava passar por alterações, criticando, inclusive, o repasse de verba ao que chamava de "artistas famosos".
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No processo de concessão da Lei Rouanet , os autores das atividades culturais submetem seus projetos ao Ministério da Cultura e passam por uma avaliação da pasta. Se aprovado, o autor tem permissão de procurar empresas ou pessoas interessadas em financiar o projeto.