Tamanho do texto

Presidente eleito denunciou, em rede social, a autorização de R$ 7,3 milhões, em um só dia, para 21 entidades via Lei Rouanet; ele não citou quais projetos

Jair Bolsonaro afirmou que vai adotar um controle mais rígido de concessões durante o seu governo, citando a Lei Rouanet
Reprodução/Flickr
Jair Bolsonaro afirmou que vai adotar um controle mais rígido de concessões durante o seu governo, citando a Lei Rouanet

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, voltou a criticar a polêmica Lei Rouanet, na manhã desta quarta-feira (26). Em uma publicação no seu Twitter, o homem que passará a ser o chefe do Poder Executivo na próxima terça-feira (1º) prometeu "rígido controle de concessões" durante o seu governo. 

Leia também: Bolsonaro responde a manifesto assinado por artistas com ataques à Lei Rouanet

A Lei Rouanet  que foi criada em 1991, permite a dedução de imposto de renda (IR) de pessoas física e jurídica para o apoio a atividades culturais. Atualmente, esse é o principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, apesar de ser amplamente criticado pelo presidente eleito e apoiadores, que prometem alterações na legislação.

"Em 2019, iniciaremos rígido controle de concessões . Há claro desperdício rotineiro de recursos, que podem ser aplicados em áreas essenciais. Este mês, NUM SÓ DIA, o Gerente de Responsabilidade Sociocultural de FURNAS autorizou, via ROUANET, R$ 7,3 MILHÕES para 21 entidades", escreveu Bolsonaro, hoje cedo.

Escolhido para ser o futuro ministro da Cidadania, o deputado Osmar Terra (MDB-RS)  já comentou sobre sua posição a respeito da lei. Segundo o futuro ministro, é preciso fazer um "pente-fino" na legislação. 

“Ela [a lei] precisa de uma auditoria. Tem que fazer um pente-fino para ver como é que foi gasto esse dinheiro esses anos todos”, declarou Terra, em entrevista concedida ainda no final de novembro. Segundo o deputado, “tem artistas que são famosos que nem precisavam" da lei, mas que "estavam lá pegando milhões", enquanto " artistas que estão começando, artistas populares e tal, não tinham acesso à lei".

A posição de Terra sobre a lei de incentivo à cultura coincide com a do presidente eleito, Jair Bolsonaro . Afinal, durante a sua campanha, o capitão da reserva disse que a legislação precisava passar por alterações, criticando, inclusive, o repasse de verba ao que chamava de "artistas famosos". 

Leia também: PF aponta fraudes em 250 contratos da Lei Rouanet sem fiscalização da Cultura

No processo de concessão da Lei Rouanet , os autores das atividades culturais submetem seus projetos ao Ministério da Cultura e passam por uma avaliação da pasta. Se aprovado, o autor tem permissão de procurar empresas ou pessoas interessadas em financiar o projeto. 

    Notícias Recomendadas

    Faça seus comentários sobre esta matéria mais abaixo.