A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (26), que não conceda habeas corpus a João de Deus, o médium acusado de assédio sexual e estupro por mais de 600 mulheres.
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Em uma petição encaminhada a Toffoli, Dodge Dodge avalia que a concessão do habeas corpus a João de Deus representaria uma eliminação de instâncias do Judiciário, porque o caso não chegou a ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) ou pelo Superior Tribunal de Justiça.
A procuradora também defende a manutenção da prisão preventiva do médium, já que o comportamento dele revelou risco de fuga do País e intenção de dificultar as investigações. Em um mandado de busca e apreensão na residência do líder espiritual , foi encontrado R$ 1,2 milhão , além de moedas estrangeiras, armas e munições.
Para justificar a quantidade de dinheiro encontrada na casa, João de Deus afirmou, em depoimento à Polícia Civil. que tem renda mensal de R$ 60 mil graças a sete fazendas que ele administra no estado de Goiás.
A procuradora-geral afirma ainda que a análise do habeas corpus pelo STF ‘só é cabível nos casos em que as ordens de prisão são manifestamente ilegais ou teratológicas’. A Procuradoria contesta a alegação de que o médium tenha se apresentado espontaneamente à polícia e afirma que isso só aconteceu após o decreto de prisão preventiva e quando as movimentações financeiras vieram à tona.
Dodge menciona que manter o investigado preso também é importante para impedir que os crimes de assédio continuem ocorrendo e para evitar que as vítimas fiquem inibidas a denunciá-lo. A defesa do médium pediu a soltura nas três instâncias, as duas primeiras negaram em caráter liminar e o STF ainda não decidiu.
João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus , é acusado de ter praticado crimes de estupro, estupro de vulnerável (quando cometido contra menor de 14 anos ou quem esteja em situação de vulnerabilidade) e violação sexual mediante fraude, além de porte ilegal de armas. O médium também é suspeito de chefiar organização criminosa .