Pela primeira vez, a festa de réveillon da Avenida Paulista, organizada pela Prefeitura de São Paulo, terá fogos de artifício sem barulho. A mudança cumpre a lei municipal nº 16.897/18, sancionada pelo prefeito Bruno Covas em maio, que proíbe o uso e a fabricação de quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito exclusivamente sonoro.
Leia também: Prefeitura de SP reergue viaduto e diz que demolição está "100% descartada"
A lei ainda será regulamentada pelo Executivo, mas a prefeitura paulistana informou que decidiu cumpri-la já neste ano e adquiriu fogos que produzem o mínimo de ruído possível. Na comemoração da Avenida Paulista , serão usados produtos que tenham apenas efeitos visuais, sem estampido, e que produzem som de baixa intensidade.
"Adquirimos fogos que produzem o mínimo de barulho possível, até porque tivemos uma legislação aprovada recentemente pela Câmara Municipal, e já queremos fazer cumprir essa lei antes mesmo da regulamentação que está sendo elaborada pela Prefeitura de São Paulo", explicou Covas.
Leia também: Governo de SP retira R$ 75 milhões da Segurança e repassa ao Ministério Público
Com a decisão, São Paulo se torna mais uma das poucas capitais brasileiras a festejar a virada do ano com fogos de artifício menos ruidosos. Recentemente, Florianópolis também anunciou que a tradicional queima de fogos na Ponte Hercílio Luz será menos barulhenta em 2018. Em Curitiba, é a comemoração da noite de Natal que adotará a novidade.
Sobre a lei
A lei municipal nº 16.897 foi sancionada pelo prefeito de São Paulo em 23 de maio deste ano. A medida, segundo divulgado na época, tem como objetivo evitar o mal-estar que o barulho dos fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos provocam em idosos, crianças e animais domésticos.
"Queremos gerar empregos, mas que as pessoas tenham renda de forma digna, respeitando não apenas as crianças e idosos, mas também os animais. São Paulo precisa ser exemplo e influenciar outras cidades a fazerem o mesmo”, comentou Covas.
Leia também: Polícia descobre plano do PCC para assassinar ex-secretário de São Paulo
O texto do projeto é de autoria dos vereadores Mário Covas Neto, Abou Anni e Reginaldo Trípoli. Para este último, a nova lei significa um avanço. "Queremos informar as pessoas sobre os malefícios que o ruído desses fogos provocam, por exemplo, em crianças autistas, nos idosos adoentados e também nos animais”, disse Trípoli no dia da sanção do projeto.
Em caso de descumprimento da lei, é prevista uma multa de R$ 2 mil – que pode dobrar se houver reincidência.
*Com informações da Agência Brasil