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Medida tem como objetivo diminuir o mal-estar que o ruído provoca em idosos, crianças e animais domésticos; fogos terão apenas efeitos visuais

Na comemoração da Avenida Paulista, serão usados produtos que tenham apenas efeitos visuais, sem estampido
Eduardo Ogata/SECOM
Na comemoração da Avenida Paulista, serão usados produtos que tenham apenas efeitos visuais, sem estampido

Pela primeira vez, a festa de réveillon da Avenida Paulista, organizada pela Prefeitura de São Paulo, terá fogos de artifício sem barulho. A mudança cumpre a lei municipal nº 16.897/18, sancionada pelo prefeito Bruno Covas em maio, que proíbe o uso e a fabricação de quaisquer artefatos pirotécnicos com efeito exclusivamente sonoro.

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A lei ainda será regulamentada pelo Executivo, mas a prefeitura paulistana informou que decidiu cumpri-la já neste ano e adquiriu fogos que produzem o mínimo de ruído possível. Na comemoração da Avenida Paulista , serão usados produtos que tenham apenas efeitos visuais, sem estampido, e que produzem som de baixa intensidade.

"Adquirimos fogos que produzem o mínimo de barulho possível, até porque tivemos uma legislação aprovada recentemente pela Câmara Municipal, e já queremos fazer cumprir essa lei antes mesmo da regulamentação que está sendo elaborada pela Prefeitura de São Paulo", explicou Covas.

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Com a decisão, São Paulo se torna mais uma das poucas capitais brasileiras a festejar a virada do ano com fogos de artifício menos ruidosos. Recentemente, Florianópolis também anunciou que a tradicional queima de fogos na Ponte Hercílio Luz será menos barulhenta em 2018. Em Curitiba, é a comemoração da noite de Natal que adotará a novidade.

Sobre a lei

A nova lei tem quer evitar o mal-estar que o barulho dos fogos de artifício provocam em idosos, crianças e animais
Shutterstock
A nova lei tem quer evitar o mal-estar que o barulho dos fogos de artifício provocam em idosos, crianças e animais

A lei municipal nº 16.897 foi sancionada pelo prefeito de São Paulo em 23 de maio deste ano. A medida, segundo divulgado na época, tem como objetivo evitar o mal-estar que o barulho dos fogos de artifício e outros artefatos pirotécnicos provocam em idosos, crianças e animais domésticos.

"Queremos gerar empregos, mas que as pessoas tenham renda de forma digna, respeitando não apenas as crianças e idosos, mas também os animais. São Paulo precisa ser exemplo e influenciar outras cidades a fazerem o mesmo”, comentou Covas.

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O texto do projeto é de autoria dos vereadores Mário Covas Neto, Abou Anni e Reginaldo Trípoli. Para este último, a nova lei significa um avanço. "Queremos informar as pessoas sobre os malefícios que o ruído desses fogos provocam, por exemplo, em crianças autistas, nos idosos adoentados e também nos animais”, disse Trípoli no dia da sanção do projeto.

Em caso de descumprimento da lei, é prevista uma multa de R$ 2 mil – que pode dobrar se houver reincidência.


*Com informações da Agência Brasil

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