A Comissão Externa que acompanha as investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes suspendeu, nesta terça-feira (4), o requerimento para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitasse ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) transfira as investigações do crime para a alçada federal.
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A suspensão foi realizada por sugestão do presidente do colegiado, o deputado Jean Wyllys, e também do relator, deputado Glauber Braga, ambos do Psol no Rio de Janeiro. Autora do pedido da federalização do caso de Marielle Franco e Anderson Gomes, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) aceitou retirar o pedido da pauta, uma vez que o Ministério Público do Rio "prometeu se envolver de forma mais clara" com a apuração dos crimes, dando mais transparência às informações que possam ser divulgadas.
Em agosto, houve o encontro entre a comissão com o Ministério Público do Rio de Janeiro e delegados da Polícia Civil fluminense, que se colocaram contrários à federalização das investigações dos assassinatos de Marielle e Anderson – proposta feita via requerimento, no início do mês passado, pela deputada Maria do Rosário (PT-RS).
A deputada justifica que “há mais de cinco meses as investigações sobre os crimes não avançaram de modo significativo”, e que, além disso, existem suspeitas de participação de políticos e agentes públicos nos assassinatos, tornando necessária a interferência federal para identificar os mandantes e os executores das mortes de ambos, assim como as motivações.
Na prática, a investigação sairia das mãos da Polícia Civil do Rio de Janeiro e iria para a Polícia Federal. Vale lembrar que o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, chegou a oferecer a PF para assumir o controle do caso.
“O ministro Raul Jungmann falou que uma linha de investigação apontava para o envolvimento de grandes políticos entre os mandantes do assassinato e que, por isso, as investigações não iriam adiante", destacou o coordenador da comissão externa, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), durante a reunião em agosto.
O deputado também disse que o delegado Giniton Lages, que comanda o caso Marielle, e o subprocurador-geral de Justiça do Rio, Eduardo Lima Neto, eram contrários à tese de federalização.
Além disso, Jean Wyllys apontou que Lages "garantiu que a Polícia Civil responderá quem matou Marielle
e por quê. Mas ele não deu um prazo. Disse que não é possível dar prazo em uma investigação como essa, que envolve um crime político tão sofisticado".
"Federalização informal" sobre assassinatos
Outra autoridade que se manifestou sobre o caso foi o diretor da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, delegado Fábio Cardoso, que defendeu que os investigadores têm contado com o apoio de equipes federais desde o início da investigação.
“Estamos tendo apoio da inteligência, da parte técnica pericial, de outros órgãos, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e das forças militares. Desde o início até esse momento não estamos com nenhuma carência de questão técnica ou de inteligência na apuração desse caso”, disse o delegado.
“O MP não se opõe à participação de todas as forças de segurança e de inteligência para a elucidação desse caso. É importante, é cobrado no Brasil e no exterior. O que ficou dito é que de fato já existe a colaboração da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal nesse caso”, acrescentou o subprocurador-geral.
Segundo Jean Wyllys, já estaria ocorrendo uma "federalização informal", pois a segurança pública do estado do Rio de Janeiro está sob intervenção federal.
Para reforçar a investigação, o Ministério Público estadual prometeu acionar o grupo de promotores que trabalha no combate ao crime organizado. Também ficou acertado que as autoridades terão encontros rotineiros com a comissão externa da Câmara a fim de facilitar o acompanhamento do caso.
Apesar de a apuração dos crimes ser sigilosa, alguns dados vazaram para a imprensa. De acordo com o deputado, o delegado Giniton Lages descartou a hipótese de o vazamento ter ocorrido por parte dos policiais.
"Ele garantiu que as cerca de 20 pessoas diretamente envolvidas nas investigações não vazaram informações à imprensa. Esses vazamentos estão acontecendo por pessoas que não estão envolvidas na investigação . Portanto, são vazamentos irresponsáveis. Ele tratou como especulação qualquer afirmação sobre a linha de investigação adotada e que nenhuma linha de investigação foi descartada", afirmou.
Viúva de Marielle Franco já pensou em pedir federalização
A arquiteta Mônica Benício , viúva da vereadora assassinada , confirmou à Agência Brasil que estava discutindo a conveniência de o caso ser federalizado. Segundo ela, o “silêncio é angustiante”.
“Eu vinha manifestando confiar no trabalho da Polícia Civil do Rio de Janeiro, mas, agora, já estamos estudando pedir a federalização da apuração”, afirmou Mônica, ainda acrescentando que se sente constrangida com a demora das autoridades em identificar e punir os responsáveis pela morte de Marielle Franco e de Anderson Gomes, em 14 de março deste ano.
*Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil