O ex-governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), deixou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid na tarde desta quarta-feira (16) após ser questionado por senadores governistas.
Witzel utilizou do habeas corpus conseguido no Supremo Tribunal Federal ( STF ) para se ausentar da oitiva. A decisão foi comunicada ao presidente da Comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), que encerrou a sessão.
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Anteriormente, o ex-governador disse que o governo federal não cedeu leitos de hospitais
do Rio de Janeiro durante a pandemia e "sabotou" os hospitais de campanha.
"O que agravou a situação da pandemia, foi não me entregar os leitos. E, detalhe, os leitos tão fechados, mas se nós analisarmos a verba que vai para o Rio de Janeiro, ela não mudou, salvo o engano, é algo em torno de 3 bilhões de reais. O dinheiro vai para o Rio de Janeiro e os hospitais estão fechados. Esses leitos não estão abertos e o dinheiro indo para lá. Com a quebra de sigilo, pode-se chegar à conclusão de quem é o beneficiado pelo dinheiro que está sendo desviado nesses hospitais federais do Rio de Janeiro", disse Witzel.
De acordo com o depoente, se o governo federal tivesse colocado só os hospitais ligados ao Ministério da Saúde, fora os hospitais universitários – que vários deles estão também com leitos desativados – à disposição, a demanda por leitos em hospitais de campanha teria caído pela metade. "Não deram os leitos e ainda sabotaram os hospitais de campanha", afirmou. Veja:
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Ele também afirmou que sofreu retaliações do Governo Federal e do presidente por se opor a ele. Ele citou inclusive o ex-ministro Sérgio Moro, que teria dito que Witzel deveria parar de falar de sua intenção de ser presidente do Brasil porque Bolsonaro não gostava.
O Governo Federal, e o próprio presidente, começou a me retaliar. Eu não fui recebido mais no Palácio Planalto e tive dificuldades para falar com os ministros para ser atendido. Eu encontrei o ministro [Paulo] Guedes (Economia) no avião e fui falar com ele, mas ele virou a cara e saiu correndo, 'não posso falar com você'", contou Witzel. Veja:
Em seguida ele também relatou uma situação semelhante com o ex-ministro da Justiça, Sérgio Moro. "Quando cheguei na sala do ministro Moro, ele não quis tirar foto comigo, não quis anunciar o meu nome e disse que ele não poderia dar publicidade a minha presença no Ministério da Justiça. Ele disse para mim o seguinte: 'O chefe falou para você parar de falar que quer ser presidente. Se você não parar de falar, infelizmente, a gente não vai poder te atender em nada'", afirmou Witzel. Veja:
O ex-governador do Rio também criticou o presidente por se opor as medidas de isolamento, segundo ele fazendo com que a população brasileira ficasse contra os governadores.
"A narrativa criada foi a de que os governadores iam destruir os empregos. Sabiam [o Governo Federal] que o isolamento social traria consequências graves na economia. E eu avisei a ele [Bolsonaro]: 'presidente, você precisa liderar, sentar na cadeira de presidente, e não ficar fazendo motociata, carreata'
", disse.
Direito de ficar em silêncio
Já no início da sessão da CPI, Witzel reforçou que pode ficar em silêncio em alguns momentos e não responder a algumas perguntas, seguindo a orientação de seus advogados.
"Meu compromisso sempre foi, como juiz federal, como defensor público, servidor há mais de 30 anos, falar a verdade. Não tenho medo da verdade, estarei aqui à disposição. Mas os advogados que me acompanham têm estratégias para defesa dos processos e, eventualmente, podem me pedir para não falar sobre determinada questão que será submetida a requisições e pedidos na esfera criminal lá no Rio de Janeiro. Eu respeito que eles estão advogando, então, não posso contrariar as orientações. Mas, tenho certeza que não haverá problema em responder toda e qualquer pergunta", disse Witzel em resposta ao presidente da CPI, o senador Omar Aziz (PSD-AM), que questionou se ele queria assumir o compromisso formal de falar a verdade na CPI.
Como possui um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF), Witzel não é obrigado a assumir o compromisso formal de falar a verdade, pode fazer apenas se quiser, e tem o direito de ficar em silêncio na CPI.
O ministro do STF Nunes Marques concedeu na última terça-feira, 15, o direito a Witzel
de não depor no Senado Federal. Em entrevista, porém, Witzel avisou que vai comparecer à sessão da comissão desta quarta.
Ele também obteve os direitos de permanecer em silêncio, caso queira; de ser acompanhado por seu advogado; e de não produzir provas contra si mesmo. Isso se deve graças ao processo que tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que o ex-governador é réu por corrupção
e lavagem de dinheiro.
Denúncia do Ministério Público
A denúncia de Witzel foi realizada pelo Ministério Público Federal, durante a Operação Tris in Idem - desdobramento da Lava-Jato no Rio de Janeiro - que indicou haver corrupção no setor de saúde
do estado carioca. Há a suspeita de que Witzel tenha recebido uma propina, por meio do escritório de advocacia da sua esposa - Helena Witzel - na quantia de R$554,2 mil.
A defesa do ex-governador nega as acusações e que tenha cometido qualquer irregularidade. Segundo Witzel, ele é alvo de 'perseguição política' e diz ter sofrido o impeachment
por combater a corrupção no Rio de Janeiro.