O que aconteceria se Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) terminassem o segundo turno das eleições presidenciais com exatamente o mesmo número de votos? Embora seja um cenário improvável, a legislação eleitoral brasileira estabelece um critério para definir o vencedor que é a idade dos candidatos.
Nesse caso, o candidato mais velho seria declarado eleito. Se a disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro terminasse empatada nas urnas, o atual presidente seria beneficiado pela regra, já que tem 80 anos, enquanto o senador tem 45.
A votação do segundo turno está marcada para domingo (25). Mais de 158 milhões de eleitores estão aptos a participar da escolha do próximo presidente da República.
O que diz a lei sobre o empate nas eleições
O critério de desempate está previsto no artigo 110 do Código Eleitoral, instituído pela Lei nº 4.737, de 1965. A norma estabelece que, em caso de empate na votação, será considerado eleito o candidato mais idoso.
A legislação também prevê, no artigo 77, parágrafo 5º, da Constituição Federal, o uso da idade para definir quem avança ao segundo turno quando há empate na disputa pela segunda colocação.
Na eleição presidencial, a vitória é definida pelo número de votos válidos recebidos por cada candidato. Por isso, a regra de desempate considera a igualdade exata na votação, e não apenas resultados próximos.
Por que Lula seria declarado vencedor em caso de empate?
Se Lula e Flávio Bolsonaro recebessem exatamente a mesma quantidade de votos válidos no segundo turno, Lula seria declarado vencedor por ser o mais velho entre os dois candidatos.
O presidente nasceu em 27 de outubro de 1945 e completa 81 anos dois dias após a votação. Flávio Bolsonaro nasceu em 30 de abril de 1981 e tem 45 anos.
A aplicação do critério não depende do resultado do primeiro turno nem da posição dos candidatos nas pesquisas eleitorais. O que vale, nesse cenário, é a igualdade exata no total de votos válidos e a idade dos concorrentes.
Votos brancos e nulos entram na conta?
Para definir o vencedor da eleição presidencial, a Justiça Eleitoral considera apenas os votos válidos, ou seja, aqueles destinados a um dos candidatos.
Votos em branco e nulos são desconsiderados na apuração usada para determinar quem venceu. Assim, a existência de votos nessas categorias não altera diretamente a comparação entre as votações de Lula e Flávio Bolsonaro.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da República é eleito pelo sistema majoritário. No segundo turno, vence o candidato que recebe mais votos válidos.
Empate nas pesquisas é diferente de empate nas urnas
O empate apontado em uma pesquisa eleitoral não significa que os candidatos tenham recebido exatamente a mesma quantidade de votos.
Levantamento do Datafolha divulgado na quinta-feira (22) mostrou Lula e Flávio Bolsonaro com 50% das intenções de voto cada, em um cenário de empate numérico.
O resultado representa uma estimativa das preferências dos eleitores entrevistados, e não a contagem oficial da votação. Para que o critério legal de desempate seja acionado, é necessário que a apuração das urnas registre uma igualdade exata no número de votos válidos.
Uma diferença de apenas um voto válido já seria suficiente para definir o vencedor, sem necessidade de recorrer ao critério da idade.