A Meta afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que aplica tratamento igualitário às campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputam o segundo turno da eleição presidencial de 2026. Em manifestação enviada à Corte, a empresa responsável pelo Instagram, Facebook e WhatsApp apresentou medidas adotadas para cumprir as determinações judiciais sobre a distribuição de conteúdo político e o uso de inteligência artificial.
A manifestação foi apresentada ao ministro Marco Aurélio Bellizze, relator de uma representação movida pela campanha de Lula. O PT acusa a companhia de restringir o alcance de publicações favoráveis ao presidente e de permitir a circulação de conteúdos produzidos por inteligência artificial contra sua candidatura.
A Meta sustenta que os conteúdos das duas campanhas recebem tratamento não discriminatório. A empresa também afirma ter corrigido falhas técnicas identificadas durante o período eleitoral.
O caso chegou ao TSE após uma sequência de problemas relatados pela campanha petista, incluindo dificuldades na veiculação de anúncios e diferenças nas respostas da ferramenta de inteligência artificial da companhia.
O que a Meta respondeu ao TSE
Na manifestação, a empresa detalhou como pretende cumprir as determinações da Justiça Eleitoral para evitar favorecimento a qualquer uma das candidaturas.
Uma das ordens proíbe a Meta de reduzir a distribuição de conteúdos político-eleitorais relacionados a Lula e Flávio sem justificativa prevista nas regras aplicáveis. A companhia informou ter apresentado uma declaração técnica para demonstrar que as publicações das duas campanhas são tratadas de maneira igualitária.
O tribunal também determinou que os perfis oficiais dos candidatos não sejam recomendados pelos algoritmos da empresa, sem que isso implique reduzir a distribuição de publicações de outros usuários. A Meta, por sua vez, afirmou que continua recomendando contas de candidatos, mas aplica restrições à recomendação de determinadas publicações feitas em colaboração com terceiros.
Sobre esse ponto, a companhia argumentou que sua arquitetura tecnológica não permite impedir a recomendação de uma publicação no perfil oficial de um candidato e, ao mesmo tempo, autorizá-la no perfil de outro participante da colaboração. Segundo a empresa, o sistema considera a publicação, e não individualmente cada perfil em que ela aparece.
A Meta também mencionou que as restrições impostas a candidatos que não avançaram para o segundo turno ou que já haviam sido eleitos foram suspensas por determinação do presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
TSE cobra cumprimento das decisões sobre as eleições
Na semana anterior, o plenário do TSE confirmou por unanimidade a decisão de Marco Aurélio Bellizze que proíbe a Meta de favorecer uma das candidaturas à Presidência.
Em nova decisão, no domingo (18), o ministro determinou que a empresa comprovasse o cumprimento das medidas já estabelecidas. Segundo Bellizze, a apresentação de informações sobre o cumprimento das ordens não permite reabrir a discussão sobre o conteúdo das determinações judiciais.
As regras impedem a empresa de reduzir injustificadamente a distribuição de conteúdo político, excluir publicações dos sistemas de recomendação, limitar sua visibilidade nas buscas ou alterar métricas sem justificativa. As restrições podem ser aplicadas quando estiverem amparadas por políticas previamente estabelecidas, regras eleitorais ou ordens judiciais, desde que respeitados os critérios determinados pela Corte.
Antes disso, a Meta havia argumentado que algumas das exigências do tribunal, como a revisão humana prévia de conteúdos, poderiam alterar de forma significativa a operação das plataformas e atrasar a aprovação de anúncios. A empresa também afirmou que determinadas exigências poderiam levar à suspensão de anúncios sobre temas sociais, eleições e política.
Falhas na inteligência artificial motivaram questionamentos
Um dos principais pontos da representação envolve a Meta AI, ferramenta de inteligência artificial disponível no WhatsApp, Instagram e Facebook.
A campanha de Lula apresentou ao TSE testes realizados em 13 de outubro que, segundo o partido, mostravam uma diferença de tratamento, já que a ferramenta teria recusado solicitações para produzir imagens relacionadas ao presidente, mas permitido a criação de peças favoráveis a Flávio Bolsonaro.
Em resposta, a Meta afirmou que seus sistemas estavam temporariamente impedidos de gerar imagens de candidatos, conforme as regras eleitorais, e atribuiu a diferença identificada a uma falha pontual que já teria sido corrigida.
Bellizze reconheceu a existência de uma falha no sistema de controle dos comandos enviados à ferramenta, mas ressaltou que não havia elementos suficientes para concluir que o problema fosse deliberado ou sistemático.
O ministro determinou que a Meta aplicasse critérios idênticos às duas candidaturas, tanto para aceitar quanto para recusar pedidos de geração de conteúdo. A empresa também deveria informar os critérios utilizados e as medidas adotadas para corrigir os problemas.
Quais falhas da Meta foram relatadas durante a campanha?
Além da controvérsia envolvendo a inteligência artificial, outros episódios foram apresentados no contexto da disputa eleitoral.
- 23 de setembro: a conta de anúncios da campanha de Lula foi desativada por engano, segundo a Meta.
- 7 de outubro: a contagem de visualizações dos Reels do Instagram ficou congelada, apresentou dados incorretos ou zerados durante cerca de cinco horas. A empresa afirmou que o problema também atingiu o perfil de Flávio.
- 9 de outubro: uma falha impediu a criação de anúncios a partir de publicações já feitas no Instagram e afetou milhares de perfis.
- 13 de outubro: testes apresentados pela campanha petista apontaram diferenças nas respostas da Meta AI a solicitações de imagens relacionadas aos dois candidatos.
Na sexta-feira (16), a empresa reconheceu falhas que afetaram a produção e a distribuição de conteúdos relacionados a Lula e atribuiu os episódios a incidentes técnicos. A companhia negou atuar para interferir na eleição e declarou que os problemas haviam sido corrigidos.
A disputa judicial ocorre em meio à campanha para o segundo turno presidencial e busca assegurar que as ferramentas digitais não favoreçam nem prejudiquem indevidamente qualquer candidatura.