O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, formalizou nesta terça-feira (20) um pedido à Justiça Eleitoral e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para autorizar a abertura de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico referentes aos últimos oito anos. A medida está condicionada à adoção do mesmo procedimento pelo senador Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula no segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).
A iniciativa foi apresentada após um desafio lançado por Lula durante o debate presidencial na TV Band , no último domingo (18), e reiterado nesta terça-feira em eventos de campanha. O presidente defende que os dados sejam disponibilizados publicamente antes de quarta-feira (21), para que os eleitores possam consultar as informações antes da votação.
O candidato do PL disse que não tinha nada a esconder, mas não respondeu sobre a quebra de sigilo de suas contas e falou apenas que achou a proposta "engraçada" porque, segundo ele, Lula "não tem celular".
O requerimento também abrange a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, e os cinco filhos do presidente: Lurian Cordeiro Lula da Silva, Marcos Cláudio Lula da Silva, Fábio Luís Lula da Silva, Sandro Luís Lula da Silva e Luís Cláudio Lula da Silva.
Além das pessoas físicas, o documento inclui a empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações Ltda., da qual Lula é sócio. A petição solicita que os dados sejam disponibilizados na plataforma DivulgaCandContas, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou em outro canal de acesso público, caso Flávio Bolsonaro concorde em abrir os próprios sigilos e os de seus familiares.
Pedido inclui familiares e empresas de Flávio Bolsonaro
A exigência apresentada pela campanha petista se estende ao ex-presidente Jair Bolsonaro, à mãe de Flávio, Rogéria Bolsonaro, à esposa, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro, e aos irmãos Carlos, Eduardo e Jair Renan Bolsonaro.
O requerimento também prevê a abertura de informações relacionadas a empresas ligadas ao senador. Entre elas estão Flávio Bolsonaro Sociedade Individual de Advocacia, All In One Corretora de Seguros Ltda., Bravo Grafeno Tecnologia e Inovação Ltda. e Bolsonaro Digital Ltda. A lista inclui ainda a Alcazar Holdings, offshore registrada na Ilha da Madeira, em Portugal.
Segundo o documento, a divulgação pública dos dados dos dois candidatos é necessária para garantir que a população tenha acesso às informações antes de decidir o voto. A petição cita princípios constitucionais relacionados à probidade administrativa e à moralidade no exercício de mandato.
Em declaração a jornalistas durante um evento de campanha nesta terça-feira, Lula voltou a cobrar que o adversário aceite as mesmas condições.
“Eu estou disposto a que a sociedade saiba quem é o ladrão nesse país, quem é corrupto. Quero ver se ele tem coragem de abrir sigilo bancário e telefônico da pessoa física e jurídica”, afirmou o presidente.
Pedido foi encaminhado ao TSE
No Tribunal Superior Eleitoral, o requerimento foi registrado como Petição Cível nº 0603195-27.2026.6.00.0000, em 20 de outubro. O processo foi inicialmente distribuído ao ministro André Mendonça, enquanto a petição foi encaminhada ao presidente da Corte, ministro Kássio Nunes Marques.
A iniciativa representa uma autorização voluntária para a abertura dos dados, condicionada à reciprocidade do adversário. Portanto, a apresentação do pedido não significa, por si só, que as informações já tenham sido divulgadas publicamente.