Uma mãe descobriu que o bebê levado para casa após o parto havia sido trocado na maternidade depois de ver, nas redes sociais, o vídeo de outra criança e perceber a semelhança com um de seus filhos gêmeos. O caso aconteceu em Arapiraca (AL) e terminou nesta quinta-feira (15) com a condenação do Hospital Regional Nossa Senhora do Bom Conselho ao pagamento de R$ 210 mil em indenizações.
Exames de DNA confirmaram a troca dois anos depois dos nascimentos. A Justiça também deu 60 dias para o hospital mudar os procedimentos de identificação de recém-nascidos e determinou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 100 mil.
Do total fixado na sentença, R$ 180 mil serão destinados às famílias e R$ 30 mil correspondem a danos morais coletivos. A decisão atende a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL).
Vídeo levantou suspeita dois anos depois
A troca ocorreu em fevereiro de 2022.
Uma das mulheres deu à luz gêmeos no dia 21 daquele mês. Três dias depois, outra mãe teve um bebê no mesmo hospital. Os gêmeos permaneceram internados na UTI neonatal, e a outra criança também precisou ficar na unidade após o nascimento.
O erro permaneceu desconhecido por cerca de dois anos.
A suspeita surgiu quando uma das mães viu nas redes sociais o vídeo de uma criança da outra família e percebeu que o menino se parecia muito com um de seus gêmeos.
A partir daí, o caso chegou ao Ministério Público e à Polícia Civil. Os exames genéticos mostraram que o menino visto no vídeo era filho biológico dela e irmão gêmeo da criança que permanecia sob seus cuidados. O bebê que ela havia criado era, biologicamente, filho da outra mulher.
A descoberta desencadeou uma disputa judicial sobre a guarda e a convivência das crianças. Durante o processo, a Justiça chegou a ampliar provisoriamente o contato entre as duas famílias enquanto buscava uma solução que preservasse os vínculos afetivos formados desde o nascimento.
Hospital terá de mudar identificação de bebês
Além da indenização, a sentença obriga o hospital a reforçar os mecanismos usados para impedir novas trocas.
As pulseiras de identificação deverão ser colocadas ainda na sala de parto, antes de qualquer separação entre mãe e bebê. A unidade também terá de registrar as impressões plantar e digital do recém-nascido e a impressão digital da mãe.
O hospital terá 60 dias, contados a partir da intimação, para comprovar as mudanças.
Segundo o Ministério Público, a ação buscou responsabilizar a instituição pelo erro e pelos efeitos provocados nas duas famílias. O órgão afirmou que o episódio causou desgaste psicológico e levou os envolvidos a uma longa disputa na Justiça.
Até a publicação das informações oficiais sobre a sentença, não havia sido localizada manifestação pública recente do hospital sobre a condenação desta quinta-feira.