A Peccin S.A., fabricante do chocolate Trento, foi condenada a pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais a cada um dos quatro consumidores que encontraram uma larva viva dentro de um chocolate, após terem começado a comer a guloseima.
O caso aconteceu em Camboriú, Santa Catarina. A ação também foi movida contra o supermercado em que o produto foi comprado, mas, pela ausência de provas que mostrassem uma falha na conservação, ele não foi responsabilizado.
Já a fabricante, além de ter apresentado seus procedimentos de controle de qualidade, defendeu a possibilidade de a contaminação ter ocorrido durante o transporte.
No entanto, quando questionada sobre as condições específicas de produção, a representante da empresa não soube responder devido à falta de informações sobre o lote.
Para a sentença, não bastava descrever os protocolos. Conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, os alimentos industrializados devem oferecer a segurança esperada.
Ainda cabe recurso da decisão.
O iG procurou a Peccin S.A., mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto.