A sessão extraordinária desta terça-feira (15), no Supremo Tribunal Federal (STF), terá operação especial de segurança. Às 10h, a Corte analisa relatório da Polícia Federal sobre mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, empresário preso pelo caso do Banco Master.
O acesso à sessão será controlado. Participam somente pessoas com inscrição prévia em Cerimonial do STF, com entrada exclusivamente em pontos fiscalizados pela Polícia Judiciária. Todos passarão por equipamentos detectores de metal e raio X.Os celulares serão lacrados desligados em sacolas de segurança. A entrada de jornalistas não é permitida, mas a sessão terá transmissão pela TV Justiça e no canal do STF no YouTube. Caso lacre do celular seja rompido, o responsável deverá sair da sessão.A área externa também estará sob fiscalização. O espaço aéreo será restrito e monitorado por drones, enquanto as vias da Esplanada dos Ministério serão fechadas.O planejamento da segurança extraordinária envolve a Polícia Judicial do STF, Forças Armadas, Comando Militar do Planalto, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), dentre outros órgãos.A sessão ocorre após uma escalada de conflitos entre os próprios ministros do STF. O presidente da Corte, Edson Fachin, convocou o plenário após sucessivas acusações entre Moraes, Mendonça e vaivéns no co mando da Polícia Federal.O que está previsto para a sessão?
A sessão deverá analisar o relatório da PF sobre as mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro para decidir se os documentos podem sustentar uma investigação formal contra o ministro.
Caso negativo, todo procedimento será anulado, assim como pediu a Procuradoria-Geral da República (PGR). Para isso, a sessão deve começar com a leitura do relatório pelo relator, Fachin. O presidente do STF também delimitará o “objeto em julgamento”.
Na sequência, Paulo Gonet, da PGR, terá espaço para manifestação, além das sustentações por parte dos outros ministros presentes. Não há confirmação sobre a participação do próprio Moraes na sessão, ou de advogado representante.
Por fim, Fachin inicia as votações e sugere possíveis caminhos para o caso. Os votos seguem com Flávio Dino, em ordem de regime. Ou seja, do ministro mais antigo ao mais recente.
Também não se sabe sobre Dias Toffoli, ministro que já se declarou suspeito para atuar em procedimentos relacionados ao Master.
Nesta segunda (14), a PF também entregou cópias integrais dos conteúdos do celular do ex-banqueiro aos ministros Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Também hoje, Mendonça retirou sigilos sobre pagamentos ligados ao Vorcaro.