Grupo de 932 pessoas, dentre elas 157 personalidades, empresários e juristas, lançam o manifesto nesta terça-feira (8), intitulado " Pela Lei e pelo Brasil " que cobra respostas e conduta do Supremo Tribunal Federal (STF) e órgãos federais, investigação rigorosa, independente e rápida sobre os últimos acontecimentos relacionados ao caso Master , que envolve nomes dos Três Poderes.
O abaixo-assinado aponta que as novas suspeitas levantadas abalam a confiança do brasileiro na Justiça e reivindicam respostas e de forma transparente . O documento enfatiza o princípio da igualdade e isonomia que fala que ninguém está acima da lei: "É a garantia de que a lei vale igualmente para todos", destaca a iniciativa.
E ainda, defende que a ocasião requer medidas firmes e em caráter emergencial para preservação das instituições democráticas de direito: "Cabe às instituições, com urgência, apurar os fatos e responsabilidades, com todas as garantias do devido processo".
A petição online aponta três exigências direcionadas aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário:
- Apuração completa, rápida e isenta de interferências sobre as responsabilidades dos envolvidos.
- Medida cautelar de afastamento do cargo e função aos que, seja quem for, esteja ou venha ser formalmente investigado.
- Elaboração e adoção de imediato de um código de conduta real e que acarrete em consequências jurídicas, não uma mera recomendação para ministros de tribunais superiores e chefes de órgãos de acusação e investigação.
Assinaturas
Dentre os que assinaram estão o apresentador Luciano Huck ; o compositor Nelson Motta ; os ex-ministros Mailson da Nóbrega, Pedro Parente e Paulo Hartung; os economistas Armínio Fraga, Ana Carla Abrão; Gustavo Franco e Persio Arida.
Os empresários Luiza Helena Trajano (Magazine Luiza), Frederico Trajano, Horácio Lafer Piva e Guilherme Leal. Na lista também consta representantes de entidades da sociedade civil e acadêmicos.
Braço de movimento de 2025
A iniciativa dá sequência a posicionamento que começou em 2025 pelo mesmo grupo. Segundo o organizador Pedro Ribeiro, a medida não é direcionada "contra pessoas", mas a favor das instituições :
"Em favor do Brasil e da regra de ouro que sustenta uma república e a democracia: ninguém pode estar acima da lei".