A rede de restaurantes Burger King foi condenada a pagar indenização por danos morais, após um caso envolvendo uma funcionária que não recebeu um uniforme adequado e passou a ser alvo de comentários depreciativos.
A decisão é da 20ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) de São Paulo. Além da indenização, a empresa foi condenada a rescindir indiretamente o contrato com a colaboradora.
O caso aconteceu em uma unidade do Shopping Morumbi, na Zona Sul de São Paulo. Segundo o TRT-2, a empregada relatou que a empresa exige o uso de uniforme, porém, ela não recebeu as peças adequadas às suas características físicas.
Sendo assim, para que pudesse trabalhar, a mulher contratou uma costureira particular para adaptar a calça, que recebeu remendos triangulares na parte posterior.
Porém, a modificação passou a ser motivo de zombarias por parte de colegas e também da gerência. De acordo com o relato de testemunhas, a chefe chegou a afirmar que a colaboradora deveria emagrecer para caber nas roupas.
Com as informações, o juiz entendeu que houve um desprezo por parte dos gerentes, além de uma completa inversão de valores. Veja:
“... desprezo da superiora hierárquica pela reclamante e uma completa inversão de valores, no sentido de que a trabalhadora deveria se adaptar ao uniforme e não o uniforme ser adequado à trabalhadora”.
O TRT também afirmou que a decisão reconheceu que as situações vivenciadas pela mulher ultrapassaram mero desconforto e caracterizaram dano moral em decorrência da conduta da empresa, independentemente da comprovação de prejuízo específico.
O comportamento foi considerado suficiente para o reconhecimento da rescisão indireta do contrato.
A decisão também determinou o pagamento de adicional de insalubridade de 20% sobre o salário-mínimo, horas extras, intervalo não usufruído integralmente, vale-refeição e R$ 3.150 de Participação de Lucros e Resultados (PLR).
O iG acionou a empresa Zamp S.A., responsável pelo Burger King, que enviou a nota:
O Burger King reforça que a segurança, o acolhimento e o respeito são inegociáveis. A empresa acompanha o desfecho do caso e reafirma que situações como a relatada não refletem os valores nem as diretrizes internas da Companhia.