O caso do ministro Marco Buzzi do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ganha novos contornos após manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta quinta-feira (6). Em julgamento disciplinar no tribunal, o órgão pediu que o magistrado seja penalizado com a perda do cargo em definitivo, por importunação sexual, assédio e injúria, denunciadas por duas mulheres contra Buzzi.
O processo ganhou mais peso após mudança de regras do Judiciário brasileiro sobre a aposentadoria compulsória. O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou ao entendimento no início de agosto de 2026, que a pena mais dura que um magistrado pode receber na esfera administrativa é a perda do cargo em definitivo e do salário.
Com a nova regra em vigor, a Procuradoria se respaldou nas investigações e na lei para se posicionar contra o réu, indicando a aplicação da pena máxima a Marco Buzzi. Se o STJ acatar o pedido, será o primeiro caso na história do Poder Judiciário brasileiro , em que um ministro perde a cadeira por infrações disciplinares dessa magnitude.
Sobre o processo
O processo disciplinar foi aberto em 10 de fevereiro de 2026 e com o avanço das investigações, o ministro acabou sendo afastado de suas funções no STJ. Marco Buzzi também foi proibido de acessar as dependências do órgão, em Brasília. Só que dado o regulamento do tribunal, ele continuou recebendo normalmente a remuneração ao longo dos meses.
O posicionamento do Ministério Público Federal é detalhada em relatório de mais de 50 páginas. Nele a instituição conclui que as duas vítimas apresentaram relatos coerentes e firmes, que foram ainda comprovados com provas recolhidas no curso do processo.
Uma jovem de 18 anos foi uma das vítimas que apresentou denúncia formal. Ela contou à Justiça ter sofrido importunação sexual enquanto tomava banho de mar em janeiro de 2026, quando estava de férias com a família, no litoral de Santa Catarina. A mulher e familiares estavam na residência do ministro em Balneário Camboriú e o ocorrido aconteceu em público.
A moça relatou que Marco Buzzi tocou-a fisicamente sem seu consentimento. A vítima reforçou a declaração em juízo que o magistrado tentou segurá-la três vezes na água e que ela sentiu a genitália do investigado nessas tentativas.
A segunda vítima é uma ex-funcionária de Buzzi. Ela trabalhou diretamente no gabinete do ministro no STJ. A mulher relatou casos contínuos de importunação e assédio no local de trabalho, entre 2023 e 2025.
A PGR apurou que o magistrado tocou no corpo da servidora sem permissão e ainda, fez observações impróprias sobre a estrututa corporal dela e chegou a mostrar imagens sexuais explícitas na tela do celular para a vítima. O relatório da Procuradoria destaca ainda que o ministro agiu a fim de intimidar a mulher no ambiente de trabalho.
Manifestação de Marco Buzzi
O ministro nega de forma enfática todas as acusações. A defesa de Buzzi chegou a questionar a credibilidade das duas vítimas, sustentando o discurso que o magistrado é alvo de uma "fofoca de gabinete" e que existe um conchavo estrategicamente montado para prejudicar a imagem pública.
Os advogados chegaram a anexar no processo, um laudo médico que atestava que o ministro sofre de disfunção erétil. Segundo a conclusão médica, o quadro clínico "não respalda a hipótese de função sexual exacerbada".