Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram na tarde desta quarta-feira (31), um novo pedido para prisão domiciliar ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundos dados da agência Brasil, a petição foi encaminhada ao ministro da Suprema Corte Alexandre de Moraes, que analisará os documentos.
A defesa de Bolsonaro alega que as condições de saúde do ex-presidente podem ser agravadas no cumprimento do regime fechado. O novo pedido solicita a substituição da prisão por regime domiciliar.
“A permanência desse paciente em estabelecimento prisional, tão logo obtenha alta hospitalar, submeter-lhe-ia a risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde, o que não encontra amparo nos princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e do direito fundamental à saúde”, detalhe o requerimento.
A defesa citou que a prisão domiciliar foi concedida ao também ex-presidente Fernando Collor de Mello.
“Naquela oportunidade, ficaram comprovadas comorbidades relevantes, entre elas apneia do sono grave com uso obrigatório de CPAP, somadas à idade avançada e à necessidade de tratamento médico contínuo”, citou a defesa, em referência a Collor.
Saúde de Bolsonaro
Desde a véspera de Natal, Jair Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília. Ele passou por cirurgias recentes para correção de uma hérnia inguinal bilateral e para tentar conter crises persistentes de soluços.
Na manhã desta quarta-feira (31), o ex-presidente realizou exame de endoscopia para avaliar refluxo gastroesofágico. Segundo boletim médico, foram identificados sinais iniciais de esofagite e gastrite.
A previsão de alta de Bolsonaro está mantida para esta quinta-feira (01), segundo a coletiva de imprensa dada pelos médicos responsáveis por seu tratamento, nesta quarta.
Após a alta, Jair deve retornar à Superintendência da Polícia Federal, onde está preso desde novembro após condenação.
Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e 3 meses de reclusão decorrente de sua condenação por coordenar a trama de golpe de Estado.
Sequência de petições
Esse é o terceiro pedido semelhante em pouco mais de um mês. Os pedidos anteriores, em 22 de novembro e 19 de dezembro, foram negados por Alexandre de Moraes, que citou o risco de fuga e a garantia de que o ex-presidente já possui acesso total a cuidados médicos na prisão.
No entanto, a petição protocolada no último dia do ano diz que se trata de circunstância nova, devidamente comprovada por documentos médicos.
“Considerando a idade do paciente e as comorbidades conhecidas e documentadas, salientamos que a não adoção das medidas relacionadas ou o agravamento das condições clínicas descritas, poderá causar o risco de incidência de sérias complicações, incluindo pneumonia broncoaspirativa e insuficiência respiratória, acidente vascular cerebral, risco de queda com traumatismos múltiplos, especialmente traumatismo crânio encefálico, piora da insuficiência renal por desidratação ou hipertensão não controlada, crises hipertensivas, risco de declínio funcional e outras condições imprevisíveis, associadas às demais comorbidades relatadas”, publicou o advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, em suas redes sociais.