O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso defendeu nesta terça-feira a regulamentação das redes sociais. Segundo Barros, ''essa regulação se tornou imperativa'', mas é preciso ''acertar a intensidade da dose'' para preservar a democracia.
"A verdade é que houve um primeiro momento no mundo em que se imaginou que a internet e as mídias sociais devessem ser livres, abertas e não reguladas. Aí surgiram problemas de abuso de poder econômico, invasão de privacidade, disseminação de ódio e comportamentos inautênticos. Essa regulação se tornou imperativa, mas é preciso acertar a intensidade da dose para não matarmos o paciente, que é a preservação da democracia", declarou o magistrado durante sessão solene na Câmara dos Deputados.
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Barroso foi um dos homenageados no Prêmio Transparência e Fiscalização Pública na categoria governamental pelo trabalho de combate às notícias falsas nas eleições de 2020.
Na ocasião, o magistrado ainda destacou que quase 80% dos brasileiros se informam por meio das mídias sociais, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Congresso. Com isso, ''elas acabaram com o filtro que a imprensa profissional fazia'' em relação às notícias divulgadas.
"Infelizmente, com essa ausência de filtro, as mídias sociais também se tornaram um espaço para a prática de crimes. Terrorismo, pedofilia, ódio racial. Um espaço para a difusão de informações falsas e ataques à democracia, e um espaço para comportamentos inautênticos", disse Barroso.
Barroso afirmou ainda que uma das estratégias adotadas nas eleições de 2018 foi a divulgação ''massiva de informações verdadeiras''. Isso porque, de acordo com o magistrado, foi uma forma de combater comportamentos inautênticos, que consistem no uso de robôs e perfis falsos para divulgar fake news e discurso de ódio.