Um dia depois de a entidade Coalizão Negra por Direitos protocolar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, a ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, cancelou os mandatos de sete pessoas filiadas a entidades que integram a Coalizão e que faziam parte de um conselho vinculado à pasta. Questionado, o ministério disse que destituiu os integrantes porque algumas das organizações que eles representavam estariam no 4º mandato consecutivo junto ao conselho, o que, segundo o ministério, não seria permitido.
Na quarta-feira, a Coalizão Negra de Direitos protocolou um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro em razão da morte de mais de 100 mil pessoas vítimas da Covid-19. A Coalizão é um movimento composto por mais de 100 outras entidades que representam o movimento negro em diversos estados do país.
Nesta quinta-feira, o Diário Oficial da União publicou uma portaria assinada pela ministra Damares Alves anulando as designações de diversas pessoas ligadas a movimentos que integram a Coalizão para o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
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O conselho tem seus integrantes escolhidos a cada dois anos por meio de seleção junto à sociedade civil. Em dezembro de 2018, os integrantes do conselho foram designados para um mandato de dois anos referente ao biênio entre 2019 e 2020.
Os conselheiros que tiveram seus mandatos anulados são: Danilo Rosa de Lima (do Educafro), Ângela Cristina Santos Guimarães (da União dos Negros pela Igualdade), Ângela Maria da Silva Gomes (Movimento Negro Unificado), Rosilene Torquato de Oliveira (Agentes de Pastoral Negros do Brasil), Moara Correia Saboia (Coletivo Nacional de Juventude Negra), Maria Rosalina dos Santos e José Alex Borges Mendes (Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas).
No lugar do primeiro titular do conselho representando o movimento negro (Danilo Rosa de Lima), foi indicado José Luiz Teixeira, do Instituto Sorriso Negro dos Campos Gerais (INSEC), que não faz parte da Coalizão que pediu o impeachment de Bolsonaro.
A portaria também anulou as designações de integrantes do conselho que representavam entidades historicamente contrárias ao governo do presidente Jair Bolsonaro
. Foi o caso da representante da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT).
Em nota, o MMFDH diz que a destituição aconteceu após ter sido acionado pelo Ministério Público Federal que instaurou uma notícia de fato sobre a composição do conselho. O ministério disse que fez um “levantamento minucioso” sobre a composição do conselho e teria constatado que as entidades que foram destituídas estavam no quarto mandato consecutivo, o que, segundo o órgão, seria irregular.
Procurada, a Coalizão Negra por Direitos afirmou que deverá recorrer da decisão judicialmente.