PGR envia ao MP do DF representação contra Guido Mantega

Procurador-geral entregou pedido para investigar se ministro da Fazenda cometeu improbidade administrativa no caso da Casa da Moeda

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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou ao Ministério Público do Distrito Federal um pedido feito por seis senadores para investigar se o ministro da Fazenda, Guido Mantega, cometeu improbidade administrativa por causa das suspeitas que levaram à demissão do ex-presidente da Casa da Moeda Luiz Felipe Denucci.

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Agência Brasil
Ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência no Senado (13/3/2012)

No dia 14 de fevereiro, seis senadores pediram a Gurgel que apurasse se Mantega teria sido omisso em manter Denucci no cargo, mesmo diante de denúncias de corrupção levantadas contra ele pela Receita e pela Polícia Federal.

O ex-presidente da Casa da Moeda foi demitido no final de janeiro no momento em que o jornal "Folha de S.Paulo" preparava uma reportagem sobre ele. O jornal revelou depois que Denucci teria uma conta em offshore por meio da qual receberia propina. Mantega sempre disse que não sabia das suspeitas que pairavam sob seu ex-subordinado, sustentando que a sugestão do nome coube ao PTB em 2008. O partido nega tê-lo indicado.

Mais sobre o caso:
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Gurgel repassou a representação para a Justiça de primeira instância porque é o foro competente para julgar casos de improbidade supostamente cometidos por ministros de Estado. Segundo o procurador-geral, ele só tem competência para investigar Mantega criminalmente, o que não é o caso.

Caberá a um procurador da República avaliar a representação. Entre os caminhos, ele poderá decidir se abre inquérito civil contra o ministro, move ação de improbidade (o que pode, em caso de condenação, suspender seus direitos políticos) ou arquivar o pedido.

O pedido de investigação foi subscrito pelos senadores Demostenes Torres (DEM-GO), Alvaro Dias (PSDB-PR), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Pedro Taques (PDT-MT), Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

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